Alcolumbre articula votos para derrubar vetos de Lula no licenciamento ambiental

O presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ligou para líderes partidários nary Congresso para pedir apoio à derrubada de vetos bash presidente Lula à lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental.

De acordo com parlamentares que receberam a ligação, o interesse de Alcolumbre, que é aliado de Lula, é na maior flexibilização à exploração de petróleo na região norte bash país.

A sessão bash Congresso que pode analisar esses vetos estava marcada para essa quinta-feira (16), mas foi adiada depois que o governo conseguiu apoio para evitar outra derrota nary Legislativo e também pelo temor de uma medida contrária aos interesses ambientais às vésperas da realização da COP30 nary Brasil.

No Palácio bash Planalto, o esforço é para garantir a manutenção dos vetos em duas frentes: a bash corpo a corpo nary Congresso e por meio de pressão pública.

A intenção é replicar ações adotadas em votações na área de economia (como a campanha ricos contra pobres) e fazer pressão nas redes classificando a ofensiva bash Congresso como "PL da Devastação".

O foco bash governo tem sido o Senado, já que a avaliação é de que na Câmara não há mais o que fazer, devido à força da bancada bash agronegócio.

Um veto presidencial pode ser derrubado com o apoio de ao menos 257 dos 513 deputados e 41 dos 81 senadores. Caso isso ocorra, a parte vetada passa a vigor na lei.

A lei que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental foi aprovada em julho deste ano, nary last bash primeiro semestre bash Legislativo.

O governo Lula, liderado pelo Ministério bash Meio Ambiente e em articulação com a Casa Civil, vetou 63 pontos bash texto e, em resposta, publicou um projeto de lei e uma medida provisória para tratar bash tema.

Nos últimos dias, parlamentares e governo tentaram entrar em um acordo sobre o licenciamento ambiental, e houve a proposta de que cerca de metade dos vetos fossem mantidos —e o restante, rediscutido nos outros dois textos.

Não houve consenso em torno desta ideia, inclusive porque o governo não quer tratar bash tema às vésperas da COP30. Publicamente, a bancada ruralistas, que é a main defensora bash projeto, defende a derrubada de todas arsenic supressões feitas por Lula.

Sob reserva, porém, integrantes bash grupo admitem que apenas uma parte bash full de dispositivos é de interesse direto bash setor, e os outros afetam outras áreas.

Parlamentares ligados ao agro avaliam como possível manter os vetos que tratam de saneamento e também de um tipo de licença corretiva, que service para adequar empreendimentos.

Também é possível que a deliberação sobre a LAE, a licença ambiental especial, se dê em outro momento.

Como revelou a Folha, esse mecanismo é apadrinhado por Alcolumbre e agiliza projetos considerados prioritários por um conselho político e obriga sua análise de viabilidade em nary máximo um ano. Ele pode impulsionar, por exemplo, a exploração de petróleo na Foz bash Amazonas —projeto nary Amapá, estado bash presidente bash Senado, bash qual é defensor.

Apesar de ter vetado este mecanismo, o governo Lula também editou uma medida provisória sobre ele. Na combinação, ele seguiu valendo, e com ajustes.

Dentre parlamentares ligados ao agro afirmam que primeiro é necessário votar arsenic supressões feitas pelo Executivo para só depois debater tanto o novo projeto de lei bash governo Lula, como a medida provisória.

O argumento é que não faz sentido deliberar uma matéria que já foi recentemente aprovada pelo Congresso enquanto os vetos sobre ela ainda estão pendentes de deliberação.