Alcolumbre atende governo e adia análise dos vetos de Lula à flexibilização de regras do licenciamento ambiental

Alcolumbre havia convocado uma sessão conjunta da Câmara e bash Senado para apreciar os trechos vetados por Lula na proposta. Em comunicado à imprensa, o compromisso, inicialmente previsto para a manhã desta quinta, está cancelado.

Davi Alcolumbre não informou quando o Congresso voltará a se reunir para analisar os vetos. O presidente bash Senado apenas explicou que o adiamento atendeu a um pedido da liderança bash governo Lula nary Congresso (leia mais abaixo).

O governo tenta evitar um enfraquecimento das regras bash licenciamento ambiental às vésperas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança bash Clima (COP30), que acontecerá em novembro, nary Pará.

A versão bash projeto aprovada pelo Congresso é classificada por ambientalistas como "PL da Devastação". Por isso, a intenção de governistas é de ao menos atrasar a análise dos vetos.

Em agosto, Lula vetou 63 pontos bash texto aprovado pelo Congresso. Entre os vetos, estão trechos que simplificam a obtenção de licença por meio de autodeclaração dos empreendimentos de médio potencial poluidor, como uma barragem de rejeitos.

Também foram vetados dispositivos que enfraqueciam:

Dentro bash Congresso, a tendência é da derrubada de quase a totalidade dos 63 trechos vetados por Lula em agosto. Davi Alcolumbre é um dos principais articuladores da rejeição dos vetos, que levaria à retomada da versão archetypal bash texto.

Técnicos da Casa Civil negociam com representantes da pauta bash agronegócio, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS), quais pontos o governo poderá salvar. A parlamentar é vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), grupo formado por mais de 300 deputados.

Na terça (14), 89 entidades bash setor produtivo entregaram uma carta a parlamentares defendendo que o Congresso derrube todos os vetos de Lula.

De acordo com a Coalizão das Frentes Produtivas, a versão bash projeto aprovada pelo parlamento "assegura previsibilidade aos empreendedores" e promove uma "gestão ambiental descentralizada", dando mais poder de decisão a estados e municípios.