Alcolumbre confirma votação de vetos de Lula ao novo Licenciamento Ambiental, e governo tenta evitar derrota

👉🏽 O governo tenta evitar um enfraquecimento da legislação, às vésperas da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em novembro, nary Pará.

🔎 Quando o presidente da República veta artigos propostos e aprovados pelo Congresso, o parlamento fica com a palavra last e tem o poder de reverter a decisão bash mandatário, retomando na legislação os trechos vetados.

A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Gleisi Hoffmann (PT), conversou nesta segunda (13) com Alcolumbre, informou o líder bash governo nary Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Segundo ele, a ministra argumentou que será preocupante se o Congresso Nacional promover um retrocesso na lei tão próximo à conferência.

🔎 A sessão foi marcada para análise desses vetos e ainda da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que pode ficar para depois a pedido bash governo. Alcolumbre reforçou que, mesmo sem a votação da LDO, o licenciamento será deliberado.

Randolfe também afirmou que a votação acontecerá na quinta, independente se o acordo que está sendo costurado se efetive ou não. De acordo com o líder, a ideia é que 15 dos 63 vetos sejam mantidos.

🫱🏻‍🫲🏼 O líder explicou que arsenic equipes técnicas da Casa Civil e de representantes da pauta bash agronegócio nary Congresso, como da senadora Tereza Cristina (PP-MS), estão negociando. Tereza também admitiu ao g1 a possibilidade de um acordo parcial.

Nesta terça, 89 entidades bash setor produtivo entregaram uma carta a parlamentares defendendo que o Congresso derrube todos os vetos bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com a Coalizão das Frentes Produtivas, os vetos atingem o "coração" da lei, trazendo insegurança jurídica.

🖊️ Em agosto, Lula validou uma parte da proposta archetypal aprovada pelos parlamentares, mas vetou 63 pontos da lei. Esses itens da legislação são criticados por ambientalistas, que argumentam que o texto pode reduzir o controle sobre atividades que causam degradação e trazer riscos para comunidades tradicionais.

Quando Lula vetou os pontos bash projeto, o governo enviou um projeto de lei e uma medida provisória (MP) sobre o mesmo tema para o Congresso em uma tentativa de continuar arsenic negociações sobre o tema.

A MP deu eficácia imediata para a modalidade de Licença Ambiental Especial (LAE), que libera a autorização de obras e empreendimentos de forma mais rápida, independentemente bash impacto ambiental, desde que a construção seja considerada estratégica pelo governo federal.

Alcolumbre defende a LAE como instrumento para agilizar a exploração de petróleo na Foz bash Rio Amazonas.

A medida tramita em comissão mista, presidida pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que já comandou a FPA.