6 meses atrás 21

Alcolumbre marca votação do marco temporal no Senado em véspera de julgamento do tema no STF

Bastidores, vídeos e análises de economia e política. De segunda a sexta-feira.

Presidente da Casa agendou análise da proposta para a próxima terça-feira (10)
No dia seguinte, os ministros do Supremo devem julgar ações que tratam do tema, de relatoria de Gilmar Mendes

Brasília

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para a terça-feira (10) a PEC (proposta de emenda à Constituição) do Marco Temporal, que define que só podem ser demarcadas terras indígenas ocupadas antes de 1988, ano da Constituição Federal em vigor.

Alcolumbre já havia anunciado na última quarta (3) a intenção de pautar o tema ao discursar no plenário e cobrar respeito ao Poder Legislativo após a decisão do ministro Gilmar Mendes que blindou o STF (Supremo Tribunal Federal). Gilmar restringiu a propositura de pedidos de impeachment contra ministros da corte à Procuradoria-Geral da República.

Se concretizada na data definida pelo presidente da Casa, a votação dos senadores ocorrerá na véspera do julgamento do STF sobre o marco temporal, matéria que tramita sob a relatoria de Gilmar.

Em contraponto à visão que estabelece a Constituição de 1988 como marco para demarcações, há o entendimento de que o direito dos povos indígenas sobre as terras tradicionalmente ocupadas por eles precede a criação do próprio Estado brasileiro.

LINK PRESENTE: Gostou deste texto? Assinante pode liberar sete acessos gratuitos de qualquer link por dia. Basta clicar no F azul abaixo.

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Copyright Folha de S.Paulo. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.