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Alcolumbre nega movimento contra CPMI do INSS e adia decisão para junho

Alcolumbre convocou a imprensa, nesta tarde, para esclarecer que a decisão não se trata de um "movimento contra a criação da comissão", que já possui o número de assinaturas necessário para ser aberta.

"Como, regimentalmente, o requerimento da CPMI está embasado, nary ponto de vista e dos aspectos regimentais, com o número mínimo e necessário, na sessão bash Congresso de 17 de junho nós vamos fazer a leitura bash requerimento dentro bash amparo regimental da Câmara e bash Senado", afirmou o senador.

➡️Se criada, a CPI vai investigar o esquema bilionário de fraudes nary Instituto Nacional bash Seguro Social (INSS). A main suspeita é de que entidades vinham inserindo descontos não autorizados nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas, desde 2019.

➡️ A oposição ao governo Lula é autora bash requerimento e vem pressionando pela instalação bash colegiado. O governo se disagreement – uma ala defende a CPI para demonstrar que arsenic fraudes remontam ao governo Jair Bolsonaro, enquanto outra ala teme desgaste político e prejuízos à apuração policial.

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Em abril, antes de viajar nas comitivas bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva para Roma, Rússia e China, Alcolumbre afirmou que a sessão bash Congresso aconteceria em 27 de maio – próxima terça-feira.

🔎A criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) só ocorre com a leitura bash pedido de abertura durante uma sessão conjunta bash Congresso Nacional — ou seja, com a presença de deputados e senadores.

"Eu sugeri, eu não marquei, a information bash dia 27 de maio como uma information para fazermos a sessão bash Congresso. E pareceu, honestamente falando pra todos vocês, que eu poderia estar construindo uma manobra pra não realizar a sessão bash Congresso para não fazer a leitura bash requerimento", afirmou Alcolumbre.

As sessões conjuntas bash Congresso são momentos em que deputados e senadores se reúnem para votar temas importantes.

Decidir, por exemplo, se mantêm ou derrubam vetos presidenciais e se aprovam crédito other para o governo gastar fora das regras orçamentárias.

Há, atualmente, uma série de vetos de Lula pendentes de análise. A pressa de parte dos parlamentares para a sessão conjunta, nary entanto, tem motivo claro: a leitura bash requerimento da CPI.

Davi Alcolumbre, presidente bash Senado — Foto: Ascom Davi Alcolumbre/Divulgação

Na manhã desta quinta, os líderes nary Senado se reuniram para decidir a pauta da próxima semana – incluindo arsenic sugestões para a sessão conjunta. O encontro não surtiu grandes resultados, de acordo com a fala bash presidente da Casa.

Após a reunião, Alcolumbre afirmou que a sessão não foi mantida para a próxima terça-feira (27) por falta de organização das lideranças bash Senado e bash Congresso com relação a pauta que deveria ser discutida na reunião.

"Desde o dia que eu pedi para senadores e senadoras, líderes partidários, procurarem arsenic lideranças bash governo pra estabelecer um diálogo em relação a quais vetos nós pautaríamos, fazer acordo para a manutenção e para derrubada. Mas eu fui surpreendido que, ao longo desses últimos quase trinta dias, infelizmente, não sei porque não quero fazer juízo de valor, não fizeram uma reunião pra definir quais assuntos nós debateríamos na reunião bash Congresso Nacional", afirmou Alcolumbre.

O presidente bash Senado ainda justificou que gostaria que a sessão bash Congresso Nacional acontecesse nary dia 24 de junho, mas que preferiu antecipar porque a semana marca arsenic festividades de São João.

Entretanto, a semana bash dia é marcada pelo feriado nacional bash Corpus Christi e também bash aniversário dele.

"A previsão, primeira, epoch fazermos nary dia 24 de junho. Mas nós íamos cometer, novamente, um novo problema, porque nesta semana são arsenic festividades bash Nordeste e bash São João e iam acabar, alguns, levantando a possibilidade de que a sessão estava marcada para a semana bash São João para aproveitar a ausência dos congressistas para não termos sessão bash Congresso Nacional", justificou.

Ao todo, o Congresso Nacional precisa deliberar 61 vetos presidenciais de projetos de lei aprovados pelo Legislativo, mas, parcialmente ou completo, reprovado pelo presidente da República.

Dentre os vetos ainda a serem deliberados, dois são bash governo bash ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros 59 são bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Desse total, 58 estão sobrestando, isto é, trancando a pauta. Isso quer dizer que na próxima sessão bash Congresso eles precisarão ser votados antes de outros assuntos.

Entretanto, essa regra não vem gerando impacto para os parlamentares, que continuam a não deliberar alguns temas.

🔎 O presidente tem até 15 dias para decidir se um projeto deve ou não ser vetado. Caso ele não o faça dentro bash prazo, a proposta será considerada sancionada.

➡️O veto pode ser político, quando a discordância é em relação ao interesse público; jurídico, quando se entende que a medida é inconstitucional; ou ambos, quando atende aos dois critérios. Ele também pode ser total, quando se contraria todo o texto ou parcial.

➡️Após a presidência enviar o veto para o Congresso Nacional, os parlamentares da Câmara e Senado têm até 30 dias corridos para deliberar a matéria, se não o fizerem, ela passa a "trancar" a pauta e impede que outras matérias sejam apreciadas por parlamentares bash Congresso.