Alcolumbre quer simplificar licença para Foz do Amazonas

Continue sua leitura, escolha seu plano agora!

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sugeriu a senadores a criação de um novo tipo de licenciamento ambiental especial, que pode reduzir etapas de análise mesmo para atividades com potencial de agredir o ambiente, como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas ou mineração em áreas sensíveis. A votação de projeto de lei que altera as regras do licenciamento ambiental estava prevista para plenário do Senado nesta quarta-feira (21). Até o fechamento desta edição, o texto não havia sido apreciado. Se aprovado, o texto deve voltar à Câmara.

A Folha de S.Paulo teve acesso ao rascunho do texto apoiado pelo senador que cria a chamada "Licença Ambiental Especial (LAE)". Esse novo mecanismo serviria para empreendimentos classificados como estratégicos, independentemente do seu potencial de dano ao meio ambiente e do uso de recursos naturais.

• LEIA TAMBÉM: Melo protocola projeto para a concessão do Dmae

Defensores do meio ambiente ouvidos pela reportagem criticaram a ideia. Quatro pessoas que acompanham o tema afirmam, sob reserva, que o texto não foi apresentado formalmente como emenda, mas já foi sugerido a parlamentares. O debate acontece na tramitação do projeto que flexibiliza e simplifica o licenciamento ambiental.

Alcolumbre impulsionou o projeto de licenciamento (em linha com que querem os ruralistas) como forma de pressionar a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que é contrária à exploração de petróleo na Foz do Amazonas. De maneira geral, o projeto em trâmite flexibiliza processos, mas aumenta possíveis penas. Tem apoio de 89 entidades do setor produtivo.