Alculumbre diz que não vai acelerar nova pauta-bomba e governo Lula ganha fôlego

Apesar de incluir na pauta desta terça-feira (30) a PEC que cria uma aposentadoria especial aos agentes comunitários de saúde, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse a integrantes do governo Lula que vai adotar o rito normal à proposta.

Isso significa que o texto não deve ser votado nesta terça, mas o presidente da Casa vai dar início às discussões sobre o tema.

Segundo o regimento, após o início das discussões serão necessárias mais cinco sessões do Senado para que a PEC seja votada no plenário.

A medida dá um fôlego ao governo que temia que mais uma pauta-bomba fosse aprovada pelo Congresso Nacional.

Há duas semanas, o Senado aprovou um projeto que refinancia as dívidas do setor rural. A medida tem potencial de gerar um custo de R$ 140 bi aos cofres públicos.

Já a PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde tem um impacto estimado de R$ 30 bilhões nos próximos 10 anos.

O governo já decidiu que vai judicializar o tema usando como precedente um entendimento firmado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de que o Congresso não pode criar novas despesas sem vir acompanhadas de compensação de receitas.

Nesta terça, Alcolumbre recebeu o ministro de Relações Institucionais, José Guimarães e a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). Eles trataram da pauta geral do Senado e das prioridades do governo para este ano.

Apesar de Alcolumbre não ter se comprometido com o governo, a sinalização de que não vai atropelar os prazos garante uma certa tranquilidade em relação às pautas-bomba.

Mesmo assim, a pressão de parlamentares para votar a PEC ainda nesta terça deve ser grande.