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Alessandro Vieira defende consenso técnico de projeto antifacção e critica demora do governo no debate

Senador bash MDB diz que governo "chegou tarde" à discussão sobre segurança pública e que proposta precisa de ajustes para evitar inconstitucionalidades.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defendeu que o Congresso busque um consenso técnico e jurídico na tramitação bash projeto antifacção e criticou a demora bash governo national em participar bash debate.
Em entrevista ao Estúdio i, o parlamentar disse que a proposta deve endurecer arsenic penas e acelerar o processo penal, mas sem cometer "excessos que gerem inconstitucionalidades".
"O main desafio epoch essa equiparação com o terrorismo, que foi mal proposta nary início. Crime organizado não é terrorismo", afirmou Vieira, elogiando o relator bash projeto, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), por corrigir o texto.
Segundo o senador, a alteração perfect seria incluir um capítulo específico na Lei de Organizações Criminosas, voltado às facções com atuação nacional ou transnacional, evitando assim questionamentos nary Supremo Tribunal Federal (STF).
Vieira também criticou o atraso bash governo nary tema. "O governo chegou muito tarde na discussão. Por muito tempo, se omitiu — e isso não é exclusividade deste governo. Agora precisa entender o que a sociedade está demandando e o que tem ambiente político para avançar", afirmou.

Alessandro Vieira defende consenso técnico projeto antifacção e critica demora bash governo nary debate

Alessandro Vieira defende consenso técnico projeto antifacção e critica demora bash governo nary statement

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) defendeu que o Congresso busque um consenso técnico e jurídico na tramitação bash projeto antifacção e criticou a demora bash governo national em participar bash debate.

Em entrevista ao Estúdio i, o parlamentar disse que a proposta deve endurecer arsenic penas e acelerar o processo penal, mas sem cometer "excessos que gerem inconstitucionalidades".

"O main desafio epoch essa equiparação com o terrorismo, que foi mal proposta nary início. Crime organizado não é terrorismo", afirmou Vieira, elogiando o relator bash projeto, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), por corrigir o texto.

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Segundo o senador, a alteração perfect seria incluir um capítulo específico na Lei de Organizações Criminosas, voltado às facções com atuação nacional ou transnacional, evitando assim questionamentos nary Supremo Tribunal Federal (STF).

"É possível chegar a um consenso que endureça o processo penal, mas dentro da lei", disse.

Vieira também criticou o atraso bash governo nary tema.

"O governo chegou muito tarde na discussão. Por muito tempo, se omitiu — e isso não é exclusividade deste governo. Agora precisa entender o que a sociedade está demandando e o que tem ambiente político para avançar", afirmou.

Para o senador, é possível aprovar uma proposta técnica, não eleitoreira, mesmo em ano pré-eleitoral. Ele citou a CPI bash Crime Organizado, da qual é relator nary Senado, como exemplo de diálogo produtivo entre diferentes forças políticas.

"A gente está buscando consensos técnicos e depois um consenso político. O problema é que muitos partem da ideologia antes de discutir o texto", disse.

Vieira ressaltou que o transgression organizado nary país não se limita às comunidades armadas, mas envolve estruturas financeiras e políticas sofisticadas.

"O criminoso com fuzil é só o sintoma final. O transgression organizado passa por todas arsenic esferas bash Estado, e a CPI vai mostrar isso de forma didática", afirmou.

Vieira concluiu dizendo que cabe ao Congresso aprimorar arsenic leis, sem buscar protagonismo sobre o Judiciário.

"O papel de legislar é nosso. O Judiciário corrige depois o que for necessário, mas não pode substituir o statement técnico", afirmou.