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Anatel e lojas online fazem acordo contra minicelulares usados em presídios

Iniciativa mira brechas em marketplaces que permitem a comercialização de dispositivos não homologados.

Minicelular, do tamanho da tampa de uma caneta, foi apreendido dentro de cela da prisão em Canoas — Foto: Ronaldo Bernardi/Agência RBS

Lojas online e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) firmaram um acordo na última terça-feira (23) para combater a venda de minicelulares. Esses aparelhos são encontrados em presídios e representam riscos à população.

O acordo envolve principalmente os marketplaces das lojas online, ou seja, quando um vendedor utiliza a estrutura de um grande site de comércio eletrônico para vender seus produtos.

Participam do acordo os seguintes varejistas:

Amazon;
Shopee;
Mercado Livre;
Casas Bahia;
Magalu;
Carrefour;
Temu.

Segundo a Anatel, o tamanho extremamente reduzido deste tipo de celular "burla de sistemas de vigilância em unidades prisionais".

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Para reforçar a fiscalização desse tipo de venda, o acordo prevê que as plataformas criem tecnologias, inclusive com uso de inteligência artificial, para verificar se o número de homologação da Anatel corresponde ao aparelho anunciado.

Esse número funciona como um “RG” do celular e permite identificar informações como o fabricante e o nome do modelo.

Segundo o superintendente Vinicius Caram, há “elevado percentual de anúncios que não informam o número de homologação, o modelo do equipamento ou o fabricante, além daqueles que apresentam divergências entre as especificações divulgadas e o produto ofertado”.

As plataformas digitais ainda precisam apresentar quais medidas serão adotadas, para além da fiscalização do número da homologação. Em seguida, formarão um grupo de trabalho com a Anatel para acompanhar a implementação dessas ações.