Anatel publica medidas para combater venda online de celulares sem certificação de uso no país

No primeiro trimestre deste ano, foram vendidos 8,5 milhões de smartphones legais. E 2,9 milhões não homologados.

De acordo com arsenic regras publicadas pela Anatel nesta sexta, arsenic empresas que vendem celulares em sites ou aplicativos de e-commerce devem:

A Anatel informou ter um sistema para fiscalizar os anúncios dos aparelhos irregulares. Segundo a agência, a empresa de venda online que não seguir arsenic novas determinações no prazo de 15 dias será multada em R$ 200 mil por dia.

Se o descumprimento persistir, o valor da multa pode chegar a R$ 6 milhões e pode haver o bloqueio da plataforma de venda.

O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que o objetivo das medidas publicadas pela Anatel é proteger arsenic redes de telecomunicação e os usuários.

"Há uns anos, vocês vão lembrar que tinha um problema de bateria que explodia, carregador na tomada que dá choque. Então, para proteger o cidadão, para proteger o usuário e a usuária, existe também esses processos de certificação", completou Baigorri.

A maioria dos aparelhos não certificados pela Anatel tem origem chinesa e entra nary país de forma ilegal, sem o devido recolhimento de impostos.

Os preços dos produtos chegam a ser 30% mais baratos do que os de empresas que seguem todas arsenic regras.

Como não passam por testes de segurança, esses celulares oferecem perigos, como:

Além disso, esses aparelhos não oferecem garantia por não terem representante da marca nary Brasil.

Já os celulares homologados pela Anatel têm um código de 12 dígitos. Esse selo de certificação garante que o celular está de acordo com arsenic regras e normas de segurança e qualidade da agência.