Anatel suspende leilão da faixa 700 MHz após decisão da Justiça

A decisão liminar foi proferida pela 10ª vara cível federal de São Paulo na noite de quarta-feira como parte de um mandado de segurança coletivo apresentado pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp).

De acordo com o presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL) da Anatel, Vinicius Caram, a agência está tomando "todas as medidas cabíveis para a reversão da decisão".

A retomada do certame depende de nova decisão judicial, acrescentou Caram.

O leilão envolve autorizações de uso de radiofrequências nas subfaixas de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz. Além de fortalecer o 4G, a faixa de 700 MHz também ajuda a ampliar o alcance do 5G.  

Anteriormente, a agência disse que o investimento previsto é de R$2 bilhões.