Aneel dá 15 dias para governo apresentar "solução" para tarifa de Itaipu

Segundo o diagnóstico realizado pela Aneel, o aporte financeiro já aprovado pelo conselho de Itaipu para 2025, de 293,8 milhões de dólares, não se mostrará suficiente para cobrir todos os custos adicionais da usina, o que levaria à necessidade de um aumento tarifário. Além disso, a conta de comercialização de Itaipu poderá ter um déficit de 333 milhões de reais, conforme previsão da ENBPar, o que também pressiona a tarifa.

Entre as possíveis alternativas, já foram citados pela própria ENBPar o aumento do aporte atualmente aprovado por Itaipu, ou alteração em decreto para criar uma "conta de reserva" que suporte possíveis saldos negativos futuros da conta de comercialização da usina.

As condições hidrológicas ruins do ano passado estão criando um déficit para a conta de comercialização da usina, o que impacta na tarifa para 2025 que vem sendo discutida na Aneel, após consumidores terem sido beneficiados em janeiro com o chamado bônus de Itaipu de 2023, creditado com atraso.

Os diretores do órgão regulador negaram nesta terça-feira um pedido apresentado pela ENBPar no fim de janeiro por mais 45 dias para responder à Aneel, afirmando que a estatal e o ministério já tiveram "tempo suficiente" para tratar do tema e não tinham, nesse intervalo, informado sobre iniciativas concretas que justificassem a prorrogação por esse prazo.

Os 15 dias concedidos "excepcionalmente" pela Aneel visam evitar que o regulador tenha que aprovar um aumento da tarifa de Itaipu, que poderia ser da ordem de 120,9 milhões de dólares, segundo cálculo apresentado pelo diretor-relator do processo, Fenando Mosna.

"Não se trata de prestar informações genéricas, mas sim de viabilizar a implementação de solução concreta para evitar um impacto tarifário adicional ao consumidor brasileiro", disse Mosna.