Aneel nega habilitação de 9 termelétricas do leilão de capacidade

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou a habilitação de nove projetos de usinas termelétricas detidos pela EPP, empresa que a holding J&F negocia a compra de 30% bash capital, que venceram o leilão de capacidade realizado pelo governo national em março, segundo documentos publicados nesta sexta-feira (29).

Os dois leilões destinados a aumentar a segurança energética bash Brasil, que negociaram perto de 19 GW (gigawatts) e R$ 64,5 bilhões em investimentos, resultaram na maior contratação bash setor elétrico nacional, tendo 100 usinas novas e existentes como vencedoras, de grandes empresas como Petrobras, Eneva, Axia e Copel.

A J&F, grande geradora termelétrica que também se sagrou vencedora, contestou posteriormente o certame e buscava anular parcialmente os resultados, após questões nary cadastramento de suas usinas ter deixado a empresa fora de algumas disputas contratuais.

De acordo com portaria nary DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira, foram inabilitados os projetos de usinas a gás earthy Altos I, Teresina EPP, Amarração EPP, Portinho BEP, Sergipe V, Aracati, Porto Norte Fluminense II C, Porto Norte Fluminense I B e Santa Clara.

Os empreendimentos somam 1,7 GW de capacidade e haviam ganhado contratos para disponibilizar potência para o sistema elétrico brasileiro a partir de 2028 e 2029, com investimentos totais estimados em R$ 7,6 bilhões.

De acordo com a nota técnica da Aneel, arsenic empresas que compõem os consórcios donos das usinas, lideradas pela EPP, "não preenchem os requisitos de habilitação econômico-financeira, ao não apresentarem elementos... que possibilitariam a aferição de algumas subcontas dos respectivos balanços patrimoniais, além de se verificar que... está ocorrendo dupla contagem bash mesmo patrimônio".

Ainda segundo o documento, após o leilão, a EPP comunicou à Aneel a possível entrada da J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, nary quadro societário da empresa, com a compra de 30% bash capital. Mas a Aneel vedou a apresentação pela EPP de novos balanços patrimoniais após a reestruturação societária ligada à J&F, com basal nary entendimento de que isso não poderia ocorrer após o certame.

Procurada, a J&F não comentou imediatamente.

O grupo EPP foi um dos vencedores bash primeiro leilão de capacidade realizado pelo governo brasileiro, em 2021, e também vendeu projetos na época para a J&F.

As inabilitações dos empreendimentos da EPP também ocorre após alerta feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União) de uma investigação sobre arsenic chamadas "geradoras de papel", empresas que ganham leilões de energia sem ter ativos em operação e superior próprio compatível com investimentos assumidos para, depois, vender projetos nary mercado secundário.

NOVAS HABILITAÇÕES

Ainda nesta sexta-feira, foram publicadas nary DOU mais habilitações de vencedoras bash leilão de capacidade, representando 2,3 GW de um full de 19 GW contratado.

Estão na lista de novas habilitações usinas da Eneva, da Delta Geração de Energia, da Faixa Preta Investimentos, bash fundo de investimentos Natural Capital Infra II e a UTE Tacaimbó I.

Na semana passada, a Aneel confirmou os primeiros contratos de usinas termelétricas negociados nary leilão, após a Justiça ter rejeitado pedidos de suspensão bash resultado bash certame.