Anfavea ameaça ir à Justiça se governo renovar benefício que favorece BYD

A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) ameaça recorrer à Justiça caso o governo national decida renovar benefícios para a importação de veículos eletrificados pré-montados, uma medida que, na avaliação da entidade, favorece principalmente a chinesa BYD, rompendo um cronograma acordado com o setor há dois anos.

A declaração foi dada pelo presidente da entidade, Igor Calvet, nesta segunda-feira (22), véspera da reunião bash Gecex (Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) que deverá analisar a possibilidade de reabrir cotas para importação com imposto reduzido ou zerado para kits de peças pré-montados de carros ou veículos 100% importados.

"Se for possível, nós vamos judicializar. Não tenho dúvidas", afirmou Calvet, em conversa com jornalistas, na sede da Anfavea, em Brasília. "Nesse rito, sem publicação, sem contraditório, maine soa muito estranho."

A disputa em torno dos veículos eletrificados se intensificou nas últimas semanas. Como mostrou a Folha, a BYD ampliou arsenic articulações junto ao governo para tentar reverter o fim dos benefícios para importação de kits de montagem e manter vantagens tributárias para seus veículos.

O movimento abriu uma nova frente de conflito com arsenic demais montadoras instaladas nary país, que acusam a empresa de tentar mudar arsenic regras acertadas em 2023.

Naquele ano, o governo decidiu restabelecer gradualmente o Imposto de Importação dos veículos eletrificados, que estava zerado desde 2015. Foi criada uma espécie de escada bash tributo, com aumento progressivo das alíquotas até a volta dos 35%, prevista para julho deste ano nos veículos importados prontos.

Além disso, o governo concedeu uma cota de cerca de US$ 463 milhões para importações com imposto zero, benefício que expirou nary início deste ano.

Segundo Calvet, a indústria aceitou a solução negociada em 2023 e estruturou seus investimentos com basal nesse calendário. Agora, a uma semana da entrada em vigor da tarifa cheia, uma eventual mudança de rumo representaria uma quebra bash acordo.

"O governo está mudando a regra bash jogo quase nary fim bash cronograma", disse. "A mensagem que está sendo enviada aos investidores é que tudo pode mudar a qualquer momento".

A Anfavea afirma que o setor anunciou aproximadamente R$ 140 bilhões em investimentos em novos carros e eletrificação com basal nesse ambiente regulatório. Uma nova rodada de benefícios, segundo a entidade, colocaria em dúvida esses planos. "O problema não é a empresa A, B ou C. É qual modelo concern o país quer".

Calvet afirmou que o setor não foi consultado sobre a eventual mudança e criticou a falta de transparência bash processo. "Sempre tivemos um canal aberto com o governo. Às vezes ganhamos, às vezes perdemos. Mas agora nem estamos sendo ouvidos. A pergunta que fica é, por que, a seis meses bash fim bash cronograma estabelecido pelo próprio governo, há uma tentativa de mudar tudo?", questionou.

Procurados desde a sexta-feira (19), a Casa Civil, o Mdic (Ministério bash Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e a BYD não haviam se manifestado até a conclusão desta reportagem.

Segundo relatos obtidos pela Anfavea, uma reunião técnica bash CAT (Comitê de Alterações Tarifárias) ocorreu na própria sexta-feira, recomendando a aprovação bash pedido. A decisão final, porém, cabe ao Gecex, colegiado ligado à Camex (Câmara de Comércio Exterior).

A associação afirma que sequer teve acesso às discussões técnicas e que o encontro não foi divulgado. "O fato é que não estamos sendo ouvidos, nem chamados, nem respondidos sobre a questão", diz Calvet.

A entidade argumenta que a recomposição gradual bash imposto não impediu o crescimento dos veículos eletrificados nary país. De acordo com seus dados, esse mercado avançou 214% entre 2023 e 2025.

A BYD vem ampliando sua participação nary mercado brasileiro. Entre janeiro e maio deste ano, a montadora respondeu por 6,8% de todos os automóveis vendidos nary país e por 7,1% bash segmento de automóveis e comerciais leves. No mesmo período bash ano passado, essa fatia epoch de 4,3%.

Para a Anfavea, os números mostram que o mercado já se consolidou e não precisaria de novos incentivos. "Dizer que sem novas cotas o mercado não se desenvolve é falso. O mercado já cresceu mais de 200%."

Outro argumento da entidade é que arsenic importações já foram antecipadas durante o período de alíquotas reduzidas. Dados da associação mostram que os estoques de veículos importados chegaram a 329 mil unidades em maio, o equivalente a aproximadamente 150 dias de vendas.

Segundo Calvet, isso demonstra que houve um forte abastecimento bash mercado antes da entrada dos 35%.

A entidade também sustenta que uma nova rodada de benefícios estimula um modelo baseado na importação e na montagem simplificada, em vez da fabricação completa de veículos e componentes nary país.

Embora a regra de cota ou isenção de imposto de importação seja formalmente válida para todas arsenic montadoras, Calvet afirma que o impacto prático seria concentrado na BYD. Segundo ele, a empresa responde hoje pela maior parte das importações de veículos chineses nary Brasil, enquanto outros fabricantes bash país asiático ainda têm operações menores ou estão apenas iniciando sua expansão nary mercado nacional.

O presidente da Anfavea diz que outras montadoras chinesas, como GAC, Geely, Changan, GWM e a parceria entre Stellantis e Leap Motor, vêm anunciando investimentos e planos de produção section sem reivindicar novos benefícios tarifários. "Nenhuma dessas pediu cota. Para fazer investimento nary país e vender nary mercado brasileiro não precisa disso", disse.

Na avaliação dele, a atual política tarifária não impede a entrada de novas marcas nem a expansão dos veículos eletrificados nary país.

Segundo Calvet, a eventual renovação dos incentivos acabaria estimulando, inclusive, outros fabricantes a adiarem seus projetos industriais nary Brasil.

Ele relatou ter ouvido de uma montadora chinesa que, enquanto houver vantagens para importar, será mais interessante continuar trazendo veículos bash exterior bash que investir em produção local.

"Se o incentivo é colocar carro nary navio e trazer para cá, isso service para a BYD, mas service para todo mundo. Estamos caminhando para um processo profundo de ‘CKDização’ da economia brasileira."

Calvet se refere ao sistema de montagem em que os veículos chegam desmontados bash exterior para serem apenas montados nary Brasil, com baixa nacionalização de peças.

Segundo o executivo, isso poderia afetar toda a cadeia de autopeças e fornecedores e levar outras fabricantes, inclusive chinesas, a reverem seus planos de produção local. "Se essa decisão for tomada agora, o risco de revisão dos investimentos é imediato."

Nos bastidores, a preocupação da indústria é que uma flexibilização das regras transforme o Brasil em um mercado voltado principalmente para a distribuição de veículos produzidos nary exterior, reduzindo os incentivos para a fabricação local.