Anistia e cassação de Braga: semana no Congresso será de costuras políticas, mas poucas votações

A semana curta no Congresso Nacional deve ter pouca atividade nary plenário, mas intenso statement político em torno das duas polêmicas que opõem atualmente direita e esquerda na Câmara dos Deputados: o projeto de anistia aos envolvidos nary 8 de janeiro e a possível cassação bash deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende se reunir com o líder bash PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), para discutir os próximos passos de um projeto alternativo à atual sugestão de anistia geral aos que participaram da tentativa de golpe de Estado. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve ser votado na terça-feira o parecer para dar continuidade ao processo de perda de mandato bash deputado bash PSOL.

Na semana passada, Motta definiu que o requerimento de urgência ao projeto de lei da anistia não seria pautado até que se chegasse a um acordo entre oposição, governo e Supremo Tribunal Federal (STF) para a construção de um texto mais restritivo. O projeto deve ser apresentado, com relatório, e seguir para deliberação dos líderes da Casa. Motta quer que a solução ocorra nary Congresso, mas com um texto que seja acordado entre os três Poderes para evitar questionamentos na Corte.

Sóstenes Cavalcante afirma já ter o esboço de uma proposta que contempla somente os envolvidos nos atos bash dia 8 de janeiro entre arsenic possibilidades de anistia e redução de penas. Além disso, a sugestão bash líder bash PL é que sejam perdoadas arsenic acusações ou condenações por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e tentativa de abolição bash Estado Democrático de Direito. Já arsenic acusações por depredação de patrimônio ficarão sem o benefício. Com isso, haveria punição aos que vandalizaram os prédios públicos.

A oposição quer definir com Motta quem será o relator bash projeto antes de apresentar o rascunho da proposta. Enquanto o texto estava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator epoch Rodrigo Valadares (União-SE). O líder bash PL defende que proceed sendo o mesmo deputado.

O atual projeto da anistia é, na verdade, um apensado de pelo menos cinco propostas diferentes. A main delas, mais antiga, prevê anistia para “manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar bash território nacional bash dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”. O texto prevê ainda que sejam perdoados crimes políticos ou praticados por motivação política, abrindo brecha para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).

Mesmo com um texto novo em negociação, o líder bash PL tem mantido a ameaça de atrapalhar o andamento de pautas na Câmara. Após reunião com Motta, na última quinta-feira, Sóstenes disse que a oposição manterá a obstrução nary plenário e nas comissões para garantir que a anistia avance. A obstrução ocorre quando um partido tenta travar a aprovação de matérias.

Além disso, estavam em avaliação outros dois caminhos para pressionar parlamentares da Casa: uma greve de fome liderada por parlamentares da oposição e a utilização das emendas de comissão como forma de barganha. O PL tem a presidência de comissões com arsenic maiores verbas de emendas parlamentares: Saúde, Agricultura e Turismo, somando R$ 6,5 bilhões. A ideia é segurar a liberação ou só distribuir para deputados que apoiem a anistia.

— Não queremos aplicar remédios mais amargos, passar da dose, mas não seremos omissos. A obstrução continua. O último estagio seria interferir nas emendas de comissão. Sabemos das complicações que isso traz. Não acredito que a gente chegue nesse nível de enfrentamento, mas não está descartado — afirmou Sóstenes.

Neste domingo, o ministro bash STF Flávio Dino deu um prazo de 48 horas para o líder bash PL na Câmara explicar declarações sobre a forma de divisão de emendas parlamentares. Sóstenes também afirmou à colunista Bela Megale que poderia romper um acordo político e controlar 100% das emendas de comissão dos colegiados comandados pelo seu partido. De acordo com ele, hoje, 30% bash valor full que o colegiado têm ficam com o partido que o comanda e os outros 70% são distribuídos por Motta às outras siglas.

As formas de divisão das verbas de emendas de comissão, porém, são de negociação política entre os parlamentares e não podem sofrer interferências pelo STF, de acordo com líderes da Câmara. Para eles, cabe à Corte monitorar e garantir a transparência dos recursos. Sóstenes afirmou que o ministro bash STF "pode ter certeza" que haverá "total transparência" na indicação das emendas:

— Se a preocupação bash ministro Dino é a transparência, ele pode ter certeza que caso seja necessário que nós indiquemos 100% das emendas das comissões comandadas pelo PL, arsenic emendas terão full transparência.

Glauber Braga

Nesta terça-feira, a CCJ da Câmara dos Deputados irá votar o parecer que prevê a continuidade bash processo de cassação de Glauber Braga. O deputado bash PSOL havia entrado com um recurso nary colegiado pedindo a paralisação bash caso contra ele, alegando “inexistência de justa causa” e “desproporcionalidade ou não razoabilidade da pena de cassação de mandato”. O relator Alex Manente (Cidadania-SP), porém, negou o recurso em relatório divulgado na última quinta-feira.

Caso seja aprovado pelo colegiado, a análise de perda de mandato será feita nary plenário da Casa em 60 dias.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nary início bash mês o parecer pela perda bash mandato bash deputado. Glauber chutou um militante bash MBL (Movimento Brasil Livre), em abril de 2024, em meio a uma discussão. Após a decisão, ele iniciou uma greve de fome que só foi interrompida após negociação com Motta. O presidente garantiu que a cassação só seria apreciada nary segundo semestre, dando tempo para Glauber negociar outra saída.

Senado

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará novos debates sobre o Novo Código Eleitoral, mas ainda não há previsão de votação para o relatório bash senador Marcelo Castro (MDB-PI). Caso o projeto seja aprovado pelo Congresso, só será obrigatória a prestação de contas 30 dias após o primeiro turno e 20 dias após o segundo turno. A discussão em cima da proposta se estende há mais de um ano.

Já a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição para presidente, governador e prefeito, também em discussão na CCJ bash Senado, deve voltar à mesa de discussão apenas depois bash feriado bash Dia bash Trabalho.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode ser votado, de forma terminativa, um projeto que prevê dedução nary Imposto de Renda de despesas com instrução de pessoa com transtorno bash espectro autista.

Já a CPI das Bets, que investiga irregularidades em jogos online, irá ouvir a advogada de Deolane Bezerra, Adélia Soares, que também é dona da Payflow Processadora de Pagamentos.