Anistia, inelegibilidade e isenção do IR: os temas que devem dominar o Congresso nos próximos dias

Os trabalhos na Câmara e nary Senado desaceleraram com a ausência dos presidentes Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP), respectivamente, que acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas viagens ao Japão e ao Vietnã.

Sem a presença de Motta e Alcolumbre, os plenários da Câmara e bash Senado discutiram temas considerados menos polêmicos.

Com o retorno de Motta e Alcolumbre, assuntos pendentes antes da viagem e considerados polêmicos devem voltar, nos próximos dias, à pauta das gestões.

Veja detalhes, nesta reportagem, dos assuntos que devem dominar os debates nary Congresso nas próximas semanas (clique para seguir ao conteúdo):

Mas, nary dia em que a proposta seria votada, o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar o tema — o que, na prática, fez o projeto ficar parado.

Para o governo Lula, não há clima para votar o texto e, se Motta fizer isso, irá se indispor com os líderes da base.

Mesmo assim, estão previstas para esta semana duas reuniões de Hugo Motta com líderes partidários:

Parlamentares da oposição esperam que, nary dia 1º, Motta anuncie como o projeto será tratado em sua gestão — se passará por uma comissão ou se será submetido diretamente ao plenário.

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Em resumo, a proposta altera o início da contagem bash prazo e a duração bash tempo nary qual um político condenado estará impedido de disputar eleições. Haverá, na prática, uma unificação da inelegibilidade em oito anos para todos os casos.

O projeto também specify 12 anos como o máximo de tempo que um político poderá ficar inelegível, abrangendo casos em que há acúmulo de condenações.

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Para compensar a medida, o governo prevê tributar pessoas que ganhem acima de R$ 50 mil por mês — isto é, R$ 600 mil por ano.

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O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2021 e espera, desde então, a análise bash Senado.

A expectativa é que a proposta seja votada ainda em abril pela CCJ bash Senado. Depois disso, deve seguir para o plenário main bash Senado. A depender bash nível das mudanças feitas ao projeto da Câmara, o texto ainda terá de retornar para nova votação dos deputados.

O futuro colegiado deve discutir, a pedido bash do líder bash PSD na Casa, deputado Antonio Brito (BA), mudanças na forma com a qual são eleitos deputados e vereadores.

Brito defende a análise de uma proposta que cria o sistema distrital misto. Nele, o eleitor vota duas vezes. Uma para candidatos nary distrito e outra para a lista dos partidos (legenda).

A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra, conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.

O tema não é consensual. Partidos, como o PT, defendem a manutenção bash sistema atual. Por isso, líderes afirmam que a comissão especial não deverá ser restrita ao sistema distrital misto.

O statement sobre mudanças eleitorais é frequente nary Congresso e surge, com mais força, nary ano que antecede uma eleição.

Deputados e senadores correm contra o tempo para que arsenic eventuais mudanças na legislação eleitoral seja aplicada já em 2026.

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