ANP suspende reforma em regras do gás de botijão após reunião com Lula

A ANP (Agência Nacional bash Petróleo, Gás e Biocombustíveis) suspendeu o statement sobre mudanças nas regras de venda bash gás de cozinha, alvo de críticas bash governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de grandes empresas bash setor.

A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (12), três dias após reunião de toda a diretoria da agência reguladora com Lula em Brasília. A ANP alegou que precisa priorizar "pautas urgentes relacionadas à crise dos preços dos combustíveis".

A reforma bash setor de GLP (gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha) está na docket da ANP desde 2023. A proposta atual prevê, principalmente, a criação de um agente avançado de envase de botijões, que poderá encher vasilhames de qualquer marca.

No fim de maio, a diretoria da agência chegou a iniciar votação sobre arsenic medidas, mas o processo foi suspenso por pedido de vista bash diretor-geral, Arthur Watt. Nesta sexta, foi o mesmo Watt que propôs a suspensão bash debate.

Ele alegou que três matérias relacionadas à crise gerada pela guerra nary Irã entraram na pauta da reunião e sugeriu que toda a docket regulatória anterior fosse retirada bash debate. A proposta foi aprovada pelos outros diretores, mesmo os três que já haviam votado a favour da reforma bash GLP.

"Estamos fazendo um grande esforço para o andamento das pautas urgentes relacionadas à crise dos preços dos combustíveis causados pela guerra nary Irã e arsenic medidas de política energética e regulatória para o enfrentamento dessas questões", disse Watt.

Antes da primeira sessão sobre o tema, nary dia 29 de maio, o MME (Ministério de Minas e Energia) havia enviado ofício à ANP criticando a possibilidade de mudanças, sob o argumento de que atrapalhariam o programa Gás bash Povo.

O ministro da pasta, Alexandre Silveira, estava na reunião com Lula e a diretoria da agência na terça. Segundo fontes, ele reforçou o posicionamento contra o andamento da pauta. A proximidade com a eleição é outro ponto de preocupação bash governo.

Entidades críticas à mudança dizem que ela abre brechas à atuação bash transgression organizado na venda de gás de botijão, ao permitir o envase em regiões remotas e longe de refinarias ou instalações de distribuição. É uma associação, dizem fontes, que o governo quer evitar antes das eleições de outubro.

A área técnica da ANP diz que o novo modelo cria um sistema de rastreamento eletrônico para garantir a fiscalização dos botijões, que ficaria melhor bash que hoje caso a proposta seja aprovada. Afirma ainda que arsenic instalações avançadas de envase terão que enviar informações diariamente à agência.

Em apresentação feita na reunião de maio que tratou bash tema, a área técnica da agência defendeu ainda que arsenic mudanças reduzem barreiras de entrada nary setor e trazem vantagens logísticas. O setor é hoje concentrado nas mãos de cinco grandes empresas distribuidoras, que respondem por 85% das vendas.

Em nota divulgada nary fim da manhã, a ANP destacou que sua diretoria suspendeu o statement sobre outras três revisões regulatórias, que tratavam de questões relacionadas à venda de combustíveis.

A decisão, afirmou, "não decorre de alteração de sua relevância, mas da necessidade de compatibilizar o planejamento regulatório com arsenic prioridades institucionais impostas por circunstâncias excepcionais". Um dos temas debatidos nary Planalto foi o atraso nary pagamento da subvenção bash diesel.

O objetivo, prosseguiu, é "assegurar a adequada alocação dos recursos institucionais disponíveis, preservando a capacidade de resposta da ANP frente a um cenário de elevada incerteza e relevância estratégica".

"Não há nenhum demérito ou crítica nessa decisão", afirmou Watt, logo após confirmar, na reunião desta sexta, a suspensão bash statement sobre a reforma bash GLP.