ANTT unifica penalidades no transporte interestadual e novatas criticam medida

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (17) uma resolução com a regulamentação que unifica arsenic sanções e penalidades relativas à prestação bash serviço bash transporte rodoviário interestadual de passageiros. A regulação foi criticada por associações que representam novas empresas bash setor.

A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa a Flixbus e a Buser, disse que faltou transparência por parte da ANTT e afirmou repudiar a aprovação da medida com mudanças nary texto que não foram discutidas com todo o setor.

"As empresas não tiveram acesso ao teor da proposta aprovada hoje pela agência", disse em nota.

Consultada, a ANTT não se manifestou até a publicação da reportagem.

A associação afirmou que, em 2023, após uma audiência pública sobre a medida, a ANTT chegou a aprovar uma primeira versão bash novo marco regulatório, que foi baseado nessa consulta. Mas, passados dois anos, diz, em nenhum momento a agência disponibilizou nova minuta de texto atualizada.

Representantes da Amobitec dizem que pediram a reabertura da consulta pública, tendo em vista arsenic diversas alterações que foram feitas nary texto, o que foi negado.

"A Amobitec e associadas expressam sedate preocupação com a postura bash órgão regulador, que até a presente information não outorgou qualquer novo mercado com basal nary novo marco bash Trip [transporte rodoviário interestadual de passageiros] e que, com a edição desta nova resolução, aumenta ainda mais o potencial efeito negativo das regulações aprovadas."

A Amobitec vive uma guerra com a ANTT pela abertura bash mercado para novatas, como a Flixbus e a Buser. O novo marco bash Trip, aprovado nary ano passado justamente para permitir maior concorrência nary setor, passa por um vai e vem e ainda não foi implementado.

A associação critica o fato de o mercado ainda estar fechado para a ampla concorrência, mas, enquanto isso, a ANTT determine incluir todas arsenic empresas, desde arsenic que já estão consolidadas até arsenic mais novas, nary mesmo sistema de sanções e penalidades, como se todas estivessem em pé de igualdade.