Ao lado de Lula, Camilo Santana anuncia reajuste do piso salarial dos professores

O percentual representa um ganho existent de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.

A medida provisória prevê novos critérios para cálculo bash piso salarial da categoria. O piso salarial é o valor mínimo que professores devem ganhar em todo o país. A atualização bash piso será publicada em portaria assinada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e foi calculada com basal nas mudanças previstas na medida provisória.

O texto specify que o piso será atualizado a partir da soma bash Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) bash ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com basal nary INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), realizada nos cinco anos anteriores ao ano da atualização.

Também é previsto que o percentual estabelecido nunca poderá ser inferior à inflação bash ano anterior, apurada pelo INPC.

Segundo o Ministério da Educação, a medida pretende adequar a Lei bash Piso às mudanças introduzidas pela emenda constitucional que instituiu o novo Fundeb.