Ao vivo: ministros do STF debatem democracia na era digital

Ao vivo: ministros do STF debatem democracia na era digital

Democracia, digitalização, regulação de redes e plataformas e proteção de dados são os temas abordados no Seminário Internacional – Democracia e Direitos Fundamentais na Era Digital. O evento começa nesta 5ª feira (9.nov.2023), em Brasília, e terá transmissão ao vivo no canal do Poder360 no YouTube, a partir das 9h.

Participam do 1º dia, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, o ministro da Corte Gilmar Mendes, além de parlamentares, professores e especialistas internacionais.

Além do decano do STF, Gilmar Mendes, estarão na abertura a professora do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) Laura Schertel Mendes, o secretário-executivo do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), Hartmut Richard Glaser, e o conselheiro do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e professor do IDP Victor Fernandes.

Em seguida, Luís Roberto Barroso e a professora da Universidade de Frankfurt Indra Spiecker genannt Döhmann farão palestra sobre o tema “Democracia e digitalização: cibersegurança, proteção de dados e desinformação como novos desafios”.

Leia a programação desta 5ª feira (9.nov.2023):

9h – Abertura

• Gilmar Mendes, ministro do STF;
• Laura Schertel Mendes, professora do IDP;
• Hartmut Richard Glaser, secretário-executivo do CGi.br; e
• Victor Fernandes, conselheiro do Cade e professor do IDP.

9h30 – Palestra de abertura: “Democracia e digitalização: cibersegurança, proteção de dados e desinformação como novos desafios”

• Luís Roberto Barroso, presidente do STF; e
• Indra Spiecker genannt Döhmann, professora da Universidade de Frankfurt.
• Moderação: Laura Schertel Mendes, advogada e professora do IDP.

10h30 – Painel 1 – “Regulação de redes e plataformas: o debate legislativo brasileiro”

• Orlando Silva, deputado federal (PCdoB-SP);
• Flávia Lefèvre, advogada e ex-conselheira do CGI.br;
• Beatriz Kira, professora da Universidade de Sussex; e
• Francisco Brito Cruz, diretor-executivo do Internetlab.
• Moderação: Juliano Cappi, gerente-adjunto da assessoria técnica do CGI.br.

11h30 – Painel 2 – “Proteção de dados pessoais: um balanço dos 5 anos da LGPD”

• Ingo Sarlet, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul);
• Rodrigo Badaró, conselheiro do CNPD (Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais);
• Estela Aranha, assessora especial de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
• Fabrício da Mota Alves, conselheiro do CNPD; e
• Ana Paula Bialer, conselheira do CNPD.
• Moderação: Mônica Fujimoto, professora do IDP e coordenadora de Relações Institucionais do Cedis (Centro de Direito, Internet e Sociedade), do IDP.

Assista aos painéis:

O Seminário Internacional – Democracia e Direitos Fundamentais na Era Digital é uma realização do IDP, do Cedis (Centro de Direito, Internet e Sociedade), da FGV (Fundação Getulio Vargas), do CGI.br e da EGI (Escola de Governança da Internet no Brasil).

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