Apenas três candidatos à prefeitura de Porto Alegre terão tempo de propaganda eleitoral

O Tribunal Regional do Rio Grande do Sul (TRE-RS) definiu na quinta-feira (22) as regras do horário eleitoral gratuito, que tem início na sexta-feira (30), para as eleições municipais de 2024. Em Porto Alegre, apenas três dos oito candidatos à prefeitura terão direito de veicularem propagandas em rádio e TV.

O atual prefeito da Capital Sebastião Melo (MDB) é o candidato que terá mais tempo para apresentar suas propostas, com 5 minutos e 36 segundos a cada programação de 10 minutos, em um total de 1.650 inserções ao longo dos 35 dias do horário eleitoral gratuito. Na sequência, estão Maria do Rosário (PT) com 2 minutos e 19 segundos, e 686 inserções, e Juliana Brizola (PDT) com 2 minutos e 3 segundos e 604 inserções. A primeira propaganda a ser veiculada no dia 30 de julho será de Juliana Brizola, seguida pelo atual prefeito e Maria do Rosário.

O tempo de propaganda de cada candidato é definido pelo número de cadeiras que os partidos políticos que integram a coligação ocupam na Câmara dos Deputados. Assim, Sebastião Melo, com a maior quandidade de legendas integrando sua coligação, terá um tempo superior ao das duas adversárias juntas.

Em razão de seus respectivos partidos não ultrapassarem a cláusula de barreira nas eleições gerais de 2022, Felipe Camozzato (Novo), Fabiana Sanguiné (PSTU), Carlos Alan (PRTB), Luciano Schafer (UP) e César Pontes (PCO) não terão tempo de propagandas gratuita em rádio e TV.

Para atingir a cláusula de barreira, as legendas precisam eleger ao menos 11 deputados federais divididos por nove unidades da Federação. Também é possível alcançar o direito de propaganda gratuita em rádio e TV os partidos que obtiverem, no mínimo, 2% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, partilhados em nove estados, com pelo menos 1% dos votos válidos em cada um deles.

A propaganda eleitoral gratuita inicia na sexta-feira (30) e se estende por 35 dias, até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno das eleições. Neste período, emissoras de rádio e TV devem reservar 70 minutos diários para as inserções políticas obrigatórias. 

Para candidatos a prefeituras, as emissoras de rádio devem veicular as propagandas de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já as de televisão devem incluir as inserções das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, também de segunda a sábado.

Quanto aos vereadores, a Justiça Eleitoral define que o tempo do horário eleitoral gratuito é dividido na proporção de 60% para candidatos a prefeitos e 40% para os políticos que concorrerão às câmaras municipais.