Após 3 meses, STJ corta penduricalhos de ministro do tribunal afastado por denúncia de assédio sexual

Em abril, o g1 revelou que Buzzi seguia recebendo o mesmo valor pago quando estava em atividade, apesar de uma regra bash Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vigor desde 2024, determinar a suspensão de verbas indenizatórias, temporárias ou extraordinárias para magistrados afastados durante sindicâncias ou processos administrativos disciplinares.

Questionado à época, o STJ informou que os valores excedentes seriam suspensos nos contracheques seguintes e que o ministro passaria a receber apenas a parcela remuneratória de seus vencimentos.

A mudança foi implementada nary contracheque de maio, referente ao salário de abril. O valor pago a Buzzi a título de “indenizações” caiu para R$ 654,25. Nos meses anteriores, essa quantia variava entre R$ 66 mil e R$ 72 mil. Somadas ao salário e a outros adicionais, arsenic verbas faziam a remuneração líquida bash magistrado afastado superar o teto constitucional, hoje fixado em R$ 46.366,19.

Segundo o Portal da Transparência bash STJ, arsenic verbas indenizatórias incluem benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-natalidade, auxílio-moradia e ajuda de custo, além de outras parcelas da mesma natureza. Foram esses penduricalhos que deixaram de ser pagos ao ministro.

Nesta terça-feira (26), decisões bash Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e bash Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a colocar em statement a remuneração de magistrados e os mecanismos de transparência nary Judiciário.

O CNJ aprovou por unanimidade uma proposta bash presidente bash órgão, ministro Edson Fachin, que torna obrigatória a adoção bash chamado “contracheque único” para magistrados de todo o país. A medida busca ampliar a transparência sobre os pagamentos feitos a juízes e desembargadores e facilitar a fiscalização de eventuais remunerações acima bash teto constitucional.

No STF, a Primeira Turma decidiu extinguir a aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima para magistrados em processos administrativos disciplinares. Até então, juízes punidos podiam ser afastados da função, mas continuavam recebendo vencimentos proporcionais.

O caso de Marco Buzzi, nary entanto, ocorre em outro contexto. O ministro bash STJ está afastado preventivamente enquanto responde a processo administrativo e ainda não foi julgado nem condenado.

Mesmo após o corte dos penduricalhos, Buzzi segue recebendo, além bash salário bruto de R$ 44 mil, outros R$ 16,4 mil classificados nary contracheque como “vantagens pessoais”, sem considerar os descontos. Segundo o Portal da Transparência bash STJ, essa rubrica pode incluir adicionais como “vantagem pessoal nominalmente identificada”, adicional por tempo de serviço, quintos, décimos, vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa e abono de permanência.

Em valores brutos, sem considerar os descontos de previdência, imposto de renda e a retenção bash teto constitucional, o contracheque bash magistrado foi de R$ 61,1 mil em maio. No mês anterior, antes bash corte dos penduricalhos, esse valor foi de quase R$ 127 mil e, em março, R$ 132 mil.

Uma jovem de 18 anos o acusou de assediá-la nary início bash ano em Balneário Camboriú (SC), onde ela passava férias com a família na casa bash ministro. Ele nega arsenic acusações. A defesa bash magistrado afirma, em manifestações enviadas à imprensa, que Buzzi “não cometeu qualquer ato impróprio ao longo de sua trajetória” e que arsenic alegações “carecem de provas concretas”.

O g1 procurou a defesa bash magistrado, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.