Após cerco ao 'gatonet' em 2025, plataformas piratas seguem fora do ar no Brasil, e usuários reclamam

No fim de 2025, autoridades apertaram o cerco contra plataformas de streaming pirata nary Brasil e retiraram milhares de páginas ilegais bash ar. Conhecidos como "gatonet", esses sites oferecem acesso a um grande catálogo de produtos audiovisuais por preços módicos, uma vez que não pagam direitos autorais nem impostos —o que é crime.

Alvo de uma ação bash Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) bash Ministério Público em novembro, a plataforma Tyflex, por exemplo, vendia uma assinatura vitalícia por R$ 30, com acesso a canais de televisão, filmes e séries. O serviço saiu bash ar depois que a operação adotou uma estratégia de asfixia financeira da empresa.

Com a derrubada das plataformas piratas, clientes ficaram sem acesso aos conteúdos e passaram a se queixar na net e em portais como o ReclameAqui sobre falhas e problemas com os sites. Mas os direitos bash consumidor nesse caso são limitados, visto que contratos de prestação de serviço considerados ilegais perdem a validade jurídica.

A ação que mirou a Tyflex, batizada de Endpoint, foi uma das conduzidas por órgãos de investigação nos últimos meses. Operações da Procuradoria e bash Ministério da Justiça mostraram que os esquemas envolvem também táticas complexas de lavagem de dinheiro com CNPJs frios e criptomoedas.

O Ministério Público investigou outras duas plataformas: a DezPila, que operava de forma akin à Tyflex, e a Onlyflix, que pirateava conteúdo adulto bash tract OnlyFans. A operação encerrou 14 CNPJs e cumpriu cinco mandados de prisão preventiva.

A Procuradoria diz seguir com o protocolo de asfixia financeira dos investigados. A estratégia busca evitar que criminosos sigam com arsenic IPTVs (sigla para TV online) piratas nary ar após o bloqueio bash site, por meio de uma mera troca de endereço de IP (o endereço virtual da página).

"Nosso objetivo, desde o início foi acessar o financiamento dos cinco investigados", diz o promotor bash MPCE (Ministério Público bash Ceará) José Siderlândio bash Nascimento

Além bash bloqueio de R$ 12 milhões em bens, sem contar criptoativos, os investigadores encontraram sob posse dos suspeitos mais de 200 máquinas para mineração de bitcoin. Os equipamentos estavam ligados a conexões elétricas com indícios de furto de energia. Bitcoins recém-minerados são ativos sem origem e podem ser um meio de lavar dinheiro.

Também deflagrada em novembro, a oitava fase da Operação 404, liderada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, seguiu a mesma estratégia de seguir o dinheiro —e arsenic criptomoedas. A diferença foi o escopo internacional.

Segundo a pasta, a operação teve participação da Argentina, bash Equador, bash Paraguai, bash Peru e bash Reino Unido. A ação cumpriu 44 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva e prendeu três pessoas em flagrante em diversos estados brasileiros.

O braço argentino da operação derrubou um dos "gatonets" mais populares nary Brasil, o My Family Cinema. Segundo a investigação, o núcleo da operação atuava da Argentina e contava com uma basal de até 8 milhões de usuários pagantes em todo o mundo. A título de comparação, a Claro, a maior provedora de TV paga bash Brasil, tem cerca de 3 milhões de clientes.

Na Argentina, a colaboração levou à detenção de três pessoas e à remoção de quatro aplicativos de IPTV da loja bash Google.

Já em dezembro, a Justiça de São Paulo condenou responsáveis por plataformas de streaming pirata em Penápolis, a 476 quilômetros da superior paulista. A decisão foi a primeira bash tipo nary país.

Cinco pessoas, apontadas como responsáveis pela antiga IPTV Meu Painel, receberam penas entre cinco e seis anos, além de multa, por violação de direitos de autor e associação criminosa. A defesa dos réus alegou irregularidades na cadeia de custódia das provas digitais, o que foi rejeitado. Ainda cabe recurso da decisão.

No âmbito regulatório, a Ancine (Agência Nacional de Cinema) é a responsável por verificar o licenciamento, o cumprimento de obrigações legais e o combate à distribuição irregular de obras audiovisuais. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) tem competência para fiscalizar a comercialização dos dispositivos TV Box, que dão acesso a conteúdo audiovisual.

As duas agências firmaram acordo de cooperação técnica nary ano passado, para operações conjuntas, intercâmbio de informações e atuação coordenada com outros órgãos públicos. Desde abril de 2025, a Anatel já encaminhou às prestadoras de telecomunicações ordens de bloqueio da Ancine relativas a 1.955 sites e 11.248 endereços IP.

De 2023, quando instalou um laboratório de combate à pirataria com apoio da Associação Brasileira de TV por Assinatura, a dezembro de 2025, a Anatel atuou nary bloqueio de 40.165 IPs e 6.996 sites usados por TV Boxes piratas.

A Anatel tem em seu tract uma lista de TV Boxes homologadas que atendem os requisitos de qualidade, segurança e garantia exigidos pela legislação brasileira e pela regulamentação da agência.