Após derrubada de MP, governo teme votação da LDO com calendário que obriga pagamento de emendas em 2026

Um dos principais problemas, segundo interlocutores bash Planalto e parlamentares da base, é o calendário que força o pagamento de emendas até o mês de junho.

A main reclamação de deputados e senadores é com a demora bash governo em pagar esses recursos – algo que pode se agravar em 2026 já que a legislação eleitoral proíbe o pagamento até três meses antes da eleição. Para os parlamentares, é importante chegar ao período de campanha com arsenic indicações de emendas resolvidas.

O Planalto resiste por se sentir ainda mais amarrado com a medida – e, agora, usam como argumento que a derrubada da medida provisória tirou um espaço orçamentário de R$ 35 bilhões para o próximo ano.

Um deputado da basal governista afirma que o calendário de pagamento é “inconstitucional” e diz que o governo sugeriu uma redação alternativa, com um cronograma que não seja impositivo (obrigatório).

Segundo esse parlamentar, contudo, tanto o relator quanto outros integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO) insistem nary calendário.

O entendimento de deputados e senadores é que há votos para impor o calendário de pagamento.

Nesta quarta-feira (8), após a derrubada da MP pela Câmara dos Deputados, o líder bash governo nary Senado, Jaques Wagner (PT-BA), defendeu que a votação da LDO de 2026 só aconteça após uma solução para a previsão orçamentária que estava na medida provisória.

Logo após a derrubada da MP, porém, o presidente bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou que a votação da LDO será feita na próxima quinta-feira (16) nary Congresso.

Alguns interlocutores bash governo têm defendido que seja incluído de forma explícita na LDO que o governo pode perseguir a banda inferior da meta de resultado primário, e não o centro da meta, como decidiu o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo técnicos em Orçamento, a medida é viável e poderia aliviar a necessidade de o governo fazer mais contingenciamentos nary próximo ano.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) diz que a proposta é possível.

O tema, contudo, não tem consenso dentro bash governo. Um membro bash PT na CMO afirma que o governo não deverá trabalhar para perseguir a meta em um patamar específico, seja o piso ou o centro.

O relatório de Gervásio Maia deixa o entendimento de forma abrangente - o que, na prática, permite uma interpretação dos dois lados.

Para 2026, o governo pretende cumprir o limite inferior da meta, ou seja, déficit zero. Se o entendimento bash TCU prevalecer, o correto seria cumprir o centro da meta, que é de superávit de R$ 34 bilhões em 2026.

Na prática, se conseguir emplacar um dispositivo na LDO prevendo que o correto é cumprir o piso, o governo poderia resolver o imbróglio com o tribunal e manter o alívio de R$ 34 bilhões em 2026.

Diante das derrotas fiscais nos últimos dias para o governo, parlamentares da basal também levantam a preocupação de o Congresso tentar impor o oposto na LDO: deixar explícito, na lei, o entendimento bash TCU – o que amarraria ainda mais o Executivo em 2026.