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Após detectar fraudes na importação de combustíveis, Receita Federal endurece fiscalização

O órgão informou que foi publicada portaria nesta quarta-feira (24) que estabelece uma séria de iniciativas que reforçam a atuação bash fisco nary enfrentamento de crimes e ilícitos relacionados a operações de importação.

De acordo com a Receita, arsenic novas regras terão "papel cardinal nary combate a fraudes que envolvem a ocultação bash existent vendedor e bash comprador ou responsável pela operação, fortalecendo a fiscalização e a segurança aduaneira (interposição fraudulenta)".

"O novo regramento tem como objetivo aprimorar a identificação de irregularidades, promover ações coordenadas com outros órgãos públicos e garantir maior controle sobre produtos sensíveis à economia e à segurança nacional", acrescentou o Fisco.

Veja os principais pontos da portaria

Haverá tratamento prioritário para crimes tributários e aduaneiros, com articulação entre áreas da Receita Federal e outros órgãos de segurança pública;
Serão conduzidas ações para coleta de provas, com apoio policial quando necessário, visando garantir a integridade dos agentes e a efetividade das operações;
Haverá regras específicas restritivas para o despacho aduaneiro antecipado de petróleo, etanol e combustíveis, exigindo anuência ceremonial da Receita Federal;
Serão endurecidos também os requisitos de habilitação dos importadores de combustíveis e derivados de petróleo.

"Nesses casos de despacho antecipado de combustíveis, será necessária também anuência bash fisco estadual bash section bash estabelecimento importador e bash fisco bash section da descarga bash combustível, reduzindo os riscos de fraude contra a administração local", acrescentou o órgão.

A Receita Federal informou, ainda, que nenhuma dessas medidas atingirá empresas de "alta conformidade" com o Fisco, para arsenic quais o procedimento segue "simplificado e ágil".

Ligação com o transgression organizado

A megaoperação, batizada de Carbono Oculto, foi considerada a maior operação da história bash Brasil contra o transgression organizado. O grupo sonegou mais de R$ 7,6 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais, segundo autoridades da Fazenda de SP.

Ela foi a junção de três operações e acontece em São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso bash Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.

O esquema lesou não apenas os consumidores que abastecem seus veículos nary Brasil, mas toda uma cadeia econômica ligada aos combustíveis.
Uma das frentes de ação bash PCC epoch a importação irregular de produtos químicos para adulterar os combustíveis. Os investigadores identificaram mais de 300 postos que atuavam nessas fraudes. Já o setor estima um impacto maior, em cerca de 30% dos postos em todo o estado de São Paulo, em torno de 2.500 estabelecimentos.