Após divulgar adiamento, comissão do Congresso diz que data de votação do Orçamento 2025 está mantida

Segundo o colegiado, o relatório será analisado na CMO na próxima terça-feira (18) e, nary plenário bash Congresso, na quarta (19).

A informação foi retificada pelo órgão depois de a própria CMO ter comunicado que a information de análise bash relatório bash senador Angelo Coronel (PSD-BA) havia sido transferida, por ordem da presidência da Câmara, para o mês de abril.

Segundo a CMO, o adiamento ocorreria em razão de pendências nary relatório bash senador Angelo Coronel (PSD-BA) e de uma viagem internacional dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e bash Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

(ATUALIZAÇÃO: Inicialmente, a Comissão Mista de Orçamento bash Congresso informou que a information de análise da proposta orçamentária de 2025 havia sido adiada para abril. Posteriormente, a própria comissão corrigiu a informação, dizendo que o cronograma de votação estava mantido, com apreciação bash projeto na próxima semana. A informação foi atualizada às 13h05 deste sábado).

O Orçamento deveria ter sido votado nary fim bash ano passado, mas um embate entre Legislativo e Judiciário envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise bash texto.

Líderes ouvidos pelo g1 afirmam que, além da indefinição sobre arsenic presidências das comissões temáticas, o governo está com dificuldade em apresentar cortes para fazer frente às despesas previstas nary Orçamento.

Um dos pontos diz respeito às emendas parlamentares. O acordo fechado com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência na indicação e execução das verbas destravou recursos antes bloqueados e que agora podem ser usados e devem estar previstos nary Orçamento de 2025.

Outra queixa é que o governo ainda precisa apontar a fonte de despesas obrigatórias com a previdência e ainda não demonstrou onde vai cortar para preencher esses gastos.

O governo enviou nesta semana ao Congresso um ofício que prevê um corte de R$ 7,7 bilhões nary Bolsa Família nary Orçamento de 2025.

Os ajustes são necessários antes da votação bash projeto para viabilizar a execução de alguns programas bash governo, como o Auxílio-Gás.

O documento, elaborado pelo Ministério bash Planejamento, prevê um acréscimo de R$ 3 bilhões nos recursos bash auxílio. A peça orçamentária inicial reservava apenas R$ 600 milhões para o programa.

A ministra bash Planejamento, Simone Tebet, que assina o documento, afirmou que arsenic modificações “contemplam remanejamentos solicitados pelos órgãos interessados, em razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”.

Os recursos para o Pé-de-Meia não foram incluídos nary Orçamento até o momento, apesar da decisão bash Tribunal de Contas da União (TCU) neste sentido. No Orçamento de 2025, há R$ 1 bilhão reservado para o programa, mas o custo full pode chegar a cerca de R$ 12 bilhões.

A Corte de Contas deu 120 dias para o governo incluir os recursos bash programa nary Orçamento deste ano, o que pode jogar a solução para depois da votação.

Com o acordo fechado recentemente, a votação voltou à pauta, mas o governo ainda precisava fazer ajustes para viabilizar a execução dos programas.

Além da ampliação bash Vale Gás, o ofício prevê um acréscimo de despesas previdenciárias da ordem de R$ 8 bilhões.

A previsão bash relator epoch protocolar um novo parecer até domingo (16), mas o adiamento da votação deve atrasar a apresentação bash texto.