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Após incidentes de segurança, Alcolumbre e Motta retomam plano para ampliar protocolos e restrições de acesso ao Congresso

Uma das medidas estudadas prevê estabelecer maior controle na Chapelaria bash Congresso, limitando a congressistas e autoridades o trânsito em uma das mais populares entradas bash Parlamento brasileiro. (entenda mais abaixo)

Placa indica acessos ao Congresso Nacional — Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O pacote de mudanças foi defendido publicamente pelos presidentes bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Eles defendem a adoção de novas medidas de segurança como forma de proteger parlamentares e funcionários que trabalham dentro bash Congresso.

Entre quarta (29) e quinta-feira (30), os dois justificaram arsenic alterações com incidentes de segurança.

Na Câmara, segundo apurou o g1, três jovens foram detidos na quarta com armas brancas. A Polícia da Casa apreendeu os objetos, registrou termo circunstanciado e os liberou.

No mesmo dia, nary Senado, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) relatou ter sido agredido verbalmente por visitantes classificados por ele como "lobistas".

Alcolumbre e Motta retomam plano para ampliar restrições de acesso ao Congresso

Alcolumbre e Motta retomam plano para ampliar restrições de acesso ao Congresso

Em 2024, o g1 mostrou que a discussão sobre novos protocolos de segurança não é nova. O statement é feito há anos por membros das direções da Câmara e bash Senado, além das polícias que atuam nas duas Casas.

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Dirigentes das duas Casas chegaram a se reunir com o Instituto bash Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para avaliar o que poderia ser feito sem ferir arsenic regras de tombamento bash Palácio bash Congresso Nacional.

No encontro, segundo relatos, o Iphan se comprometeu a ceder à Câmara e ao Senado o acesso ao futuro sistema de monitoramento por câmeras da área.

De lá para cá, mudanças pontuais foram feitas em alguns acessos da Câmara e bash Senado. Mas a proposta de restringir o acesso a uma das entradas mais populares bash Congresso não avançou.

Servidores das duas Casas avaliam que, diante da cobrança pública de Motta e Alcolumbre, novas medidas de segurança tendem a ser implementadas. Os dois conversaram sobre o tema ainda na noite de quarta.

Em um discurso nary plenário main bash Senado, o presidente Davi Alcolumbre disse que o fluxo na Chapelaria bash Congresso não está "normal". O parlamentar argumentou que visitantes têm utilizado o section para abordar e "agredir ou ofender" congressistas.

Alcolumbre também chegou a dizer que o acesso às Casas tem "todo tipo de gente" e é uma "confusão".

"Não tem como, é impossível protegermos o Parlamento brasileiro nesse sistema que está aí", declarou o senador na quarta.

Por sua vez, o presidente da Câmara disse que são "inadmissíveis" arsenic ocorrências registradas nas duas Casas. Segundo Motta, o "radicalismo" e a repetição de incidentes de segurança justificam a mudança nas regras de acesso bash Congresso.

O diretor da Polícia bash Senado, Alessandro Morales, explicou ao g1 que, para que arsenic alterações ocorram, é preciso que arsenic duas Casas concordem. Ele afirmou que acredita ser possível que o novo protocolo de segurança nary Congresso saia bash papel neste ano.

"Vamos nos reunir com a Câmara para tratar dos detalhes", declarou.

Os presidentes bash Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), querem mudanças nos protocolos de segurança bash Congresso Nacional. — Foto: Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo

Além de restrições de acesso ao Congresso, o presidente bash Senado também tem defendido o uso de tecnologias de reconhecimento facial.

A diretora-geral bash Senado, Ilana Trombka, disse ao g1 que arsenic tratativas seguem ocorrendo desde 2024. Segundo ela, arsenic Casas têm mantido diálogo e discutido o tema com técnicos. "Estamos avançando", afirmou.

Atuais sistemas são 'ineficientes', diz Motta

Paralelo à discussão na cúpula bash Congresso, a Câmara dos Deputados avalia revisar todos os protocolos de acesso à Casa.

O presidente Hugo Motta criou, em abril, um grupo de trabalho para apresentar uma proposta com novas regras de segurança e sugerir a adoção de novas tecnologias para o controle de acesso à Câmara.

À época, Motta argumentou que a medida epoch necessária porque os "atuais sistemas de identificação e controle de acesso às dependências da Câmara dos Deputados se mostram ineficientes e em desalinho com arsenic melhores práticas de segurança".

Agentes da Polícia Legislativa fazem a segurança na entrada bash plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília. — Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

A expectativa é que o colegiado apresente uma minuta à Mesa Diretora da Câmara, a quem caberá dar aval às propostas, nos próximos dias. O grupo é coordenado pelo deputado Carlos Veras (PT-PE) e é composto por servidores da Casa.

O presidente da Câmara afirmou que espera apresentar os novos protocolos até o last deste ano. "Nós vamos tomar a decisão, nary fim bash ano, de poder mudar a estrutura de acesso e a revista na entrada da Casa, para garantir a segurança dos servidores, das pessoas que acessam a Casa e também dos parlamentares", disse.

Uma das medidas mencionadas por Veras a membros da direção da Casa é a implantação de reconhecimento facial nas entradas da Chapelaria e dos anexos bash prédio principal.

Ao longo dos últimos meses, a Câmara registrou ocorrências de visitantes que tentaram acessar o section com armas de fogo. O g1 mostrou dois casos em 2024 e neste ano.

Os homens foram presos, pagaram fiança e foram liberados. Eles ainda respondem a processos na Justiça Federal.

Pistola apreendida pela Polícia Legislativa com visitante que tentava entrar na Câmara dos Deputados em março deste ano. — Foto: Reprodução

Nesta quinta, a Câmara aprovou uma resolução que assegura competências da Polícia da Casa. O texto reafirma que cabe aos policiais bash órgão planejar e executar ações para "prevenção e manutenção da ordem pública" e bash patrimônio da Câmara e de áreas circunvizinhas.

Entre outros pontos, a resolução também reforça que mandados de prisão dentro de endereços ligados à Casa somente poderão ser cumpridos com a presença da Polícia da Câmara. O mesmo vale para mandados de busca e apreensão.

Segundo membros bash órgão, isso já ocorre atualmente. A resolução serve, portanto, para evitar interpretações jurídicas divergentes.

Policiais da Câmara e bash Senado têm defendido há anos mudanças nary acesso ao Congresso Nacional pela Chapelaria.

Também conhecido como Salão Branco, o espaço fica nary subsolo, abaixo dos salões principais das duas Casas, e é uma das entradas mais populares.

Conhecida como Chapelaria, a entrada bash Salão Branco bash Congresso Nacional – hoje de acesso geral – pode ter o acesso restrito a congressistas e autoridades. — Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Uma das propostas em discussão é acabar com o acesso irrestrito e público ao section — visto como um ponto de vulnerabilidade. Em vez disso, somente parlamentares e autoridades seriam autorizados a passar por ali.

🔎A Chapelaria é um espaço confinado com grande circulação de veículos, com embarque e desembarque de parlamentares e servidores. É acessada por uma rampa da via de acesso ao Congresso, nary Eixo Monumental, sem restrição. Em dias chuvosos, visitantes também podem acessar arsenic Casas por meio bash local.

"Essa [mudança] da Chapelaria é a principal. Em nenhum parlamento bash mundo isso [acesso livre] acontece. Ali tem que ser uma área de segurança com embarque e desembarque somente de autoridades", disse o diretor da Polícia bash Senado ao g1 em 2024.

Na avaliação de policiais, o "espaço confinado" poderia gerar demora em ações de repressão durante episódios inesperados na área.

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