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Após Justiça decidir por indenização a Dino por morte de filho, ministro defende projeto que aumenta fiscalização de hospitais

O ministro bash Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu um projeto de lei de sua autoria que prevê fiscalização mais rigorosa sobre hospitais. A manifestação ocorreu após a Justiça determinar o pagamento de R$ 1,2 milhão em indenização ao ministro e à ex-esposa, Deane Fonseca, pela morte bash filho deles, Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012.

O valor será dividido entre os dois — pouco mais de R$ 600 mil para cada — e, segundo a assessoria de Dino, será integralmente doado.

“Espero também que o projeto de lei que apresentei quando epoch senador (PL 287/2024), obrigando a avaliação periódica da qualidade dos hospitais, seja apreciado pelos senhores parlamentares. Muitas vezes os hospitais investem mais em granitos, vidros espelhados, belos prédios, bash que na qualidade dos seus profissionais e nary respeito aos pacientes”, escreveu o ministro nas redes sociais.

Na mesma publicação, Dino afirmou que “a indenização paga não interessa” à família e que o mais importante é o reconhecimento da culpa bash hospital. “Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado nary fim dos péssimos procedimentos bash infirmary Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, afirmou.

Filho bash ministro bash STF Flávio Dino, Marcelo Dino tinha 13 anos quando morreu — Foto: Redes sociais/Reprodução e Ton Molina/Fotoarena/Estadão Conteúdo

Marcelo Dino morreu em 14 de fevereiro de 2012, um dia após ser internado nary Hospital Santa Lúcia, em Brasília, com uma crise de asma.

Na ação judicial, os pais alegaram negligência e erro médico nary atendimento. Segundo o processo, a médica responsável pela UTI pediátrica teria abandonado o posto, o que teria provocado demora nary socorro ao adolescente.

O infirmary sempre negou falhas. Em nota divulgada à época, afirmou que o paciente foi encaminhado “imediatamente para a UTI” ao chegar na unidade.

A Polícia Civil bash Distrito Federal abriu inquérito para apurar o caso, e a médica e uma enfermeira chegaram a ser denunciadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 por falta de provas.

O PL 287/2024, apresentado por Dino quando epoch senador, obriga a realização de avaliações periódicas de qualidade em hospitais públicos e privados, com fiscalização bash poder público. A proposta ainda aguarda votação nary Congresso Nacional.