Após polêmica com tilápia, suspensão da lista de invasoras permite inclusão e retirada de espécies

A decisão bash Ministério bash Meio Ambiente (MMA) ocorre em meio à polêmica envolvendo a tilápia, espécie importante para a aquicultura brasileira.

O g1 conversou com Rita Mesquita, secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais bash Ministério bash Meio Ambiente, sobre o cenário de suspensão e avaliação da lista de exóticos em meio às polêmicas.

O processo vinha sendo conduzido pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), que é um órgão colegiado consultivo que reúne diversos setores bash governo e da sociedade.

A proposta inicial passou 45 dias em consulta interna, mas, nary momento da reunião para avaliar arsenic contribuições, o Ministério da Pesca solicitou mais 60 dias para analisar espécies de interesse econômico, incluindo a tilápia. O pedido foi aceito, estendendo o período de contribuições até 29 de dezembro.

Segundo a secretária, Rita Mesquita, a tilápia não é a única espécie em análise. E "espécies exóticas invasoras, são uma das principais causas de perda de biodiversidade nary mundo".

Mesquita afirmou que receberam muitas manifestações de diferentes setores com contribuições ou demonstrações de preocupação com a lista de classificação das espécies exóticas invasoras.

Segundo o MMA, o measurement de manifestações recebidas e a necessidade de analisá-las com cuidado, tornaram impossível manter o cronograma original. Por isso, o processo foi suspenso até que todas arsenic contribuições sejam examinadas e que novas reuniões setoriais sejam realizadas.

O ministério ressalta que a lista tem caráter técnico e preventivo e não implica, por si só, em proibição de consumo ou cultivo de espécies.

A função é identificar antecipadamente organismos com potencial invasor, para que, se necessário, arsenic autoridades possam tomar medidas de modo evitar danos à biodiversidade nativa.

Atualmente, o documento preliminar inclui mais de 400 espécies, abrangendo peixes, mamíferos, árvores, fungos, moluscos e outros organismos.

Algumas espécies, como a tilápia, estão nary país há décadas; outras, como o javali, representam preocupação crescente para o agronegócio por casos de prejuízos às lavouras, ataques a animais e risco sanitário para os suínos, além de possíveis danos para a fauna nativa.

Outro caso emblemático é o bash pirarucu, nativo da Amazônia, mas considerado exótico e potencialmente invasor quando aparece em outras regiões bash Brasil.

"Então, ainda que ele seja uma espécie nativa bash Brasil, ela de ocorrência em certas bacias, ela está na lista como exótica invasora. E fora da bacia, ele precisa da bash monitoramento, das salvaguardas, de escape, porque ele tem um potencial de causar impacto sobre a fauna dessa bacia que não epoch dele." conclui a secretária.

Hoje, a tilápia conta com todos os mecanismos de licenciamento, de monitoramento. Os empreendimentos são licenciados pelo Ibama.

Segundo o governo, a sugestão inicial bash Conabio de incluir o peixe na lista de espécies exóticas invasoras, e até uma possível inclusão definitiva nary futuro, não gera impacto na produção, comercialização ou consumo.

O monitoramento service para identificar se a espécie exótica conseguiu sobreviver, se foi predada ou até mesmo capturada, e, nary cenário mais preocupante, se começou a formar populações fora bash ambiente controlado.

O trabalho de formulação da lista de espécies exóticas invasoras busca proteger a biodiversidade brasileira e também salvaguardar atividades produtivas.

Um exemplo dado pela secretária é a da "unha-do-diabo", espécie exótica invasora que atinge a produção de carnaúba na Caatinga.

Segundo a secretária, hoje, a produção de carnaúba na Caatinga está impactada pela invasão de espécie exótica invasora, "unha-do-diabo".

Segundo o MMA, parte da repercussão negativa ocorreu devido à disseminação de informações falsas sobre a tilápia.

Ainda não há previsão para a retomada da tramitação da lista. Quando concluída a análise na Conabio, uma recomendação será enviada ao MMA, que deve consultar outros ministérios impactados como Saúde, Pesca, Agricultura e Minas e Energia, antes de publicar qualquer versão final.