2 horas atrás 2

Após reajuste a servidores, acúmulo de salário e aposentadoria por deputados entra no radar da Câmara

Salário de servidores bash  Legislativo supera R$ 40 mil

Salário de servidores bash Legislativo supera R$ 40 mil

Segundo lideranças partidárias, o projeto foi tratado na última reunião de líderes e "sensibilizou" os parlamentares, principalmente a partir da situação de deputados mais velhos. O assunto foi levado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), de acordo com quatro presentes.

"Não tem previsão de pauta, só houve o pedido", disse o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) à GloboNews.

Um indicativo de que o projeto deve ser analisado neste ano é que ele já consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), com a previsão de custar R$ 18 milhões em 2026.

Deputados federais nary plenário da Câmara dos Deputados — Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A main mudança da proposta é a revogação de um artigo da lei que trata da previdência dos congressistas.

O trecho diz que: “Não é devido o pagamento dos proventos da aposentadoria a que se refere esta Lei enquanto o beneficiário estiver investido em mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, salvo quando optar por este benefício, renunciando à remuneração bash cargo”.

Na prática, atualmente, um deputado national nary exercício bash mandato não pode receber aposentadoria da previdência parlamentar, a menos que abra mão bash salário. Com a revogação deste artigo, o acúmulo passaria a ser permitido.

A justificativa bash projeto, apresentado pela Mesa, é que a regra atual configura "exceção arbitrária, sem respaldo constitucional" e que "perpetua discriminação indevida" contra os deputados.

Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi um dos signatários bash projeto — Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

Alguns líderes, porém, afirmam que a repercussão negativa com os projetos votados nesta semana podem frear a votação.

"Sou a favour bash mérito, mas não nesse momento", disse uma liderança presente, sob reserva.

Expectativa de aumento da verba de gabinete

Na mesma reunião de líderes, os deputados trataram da publicação de um ato da Mesa que deve reajustar a verba de gabinete de R$ 133 mil para R$ 165 mil.

Esse é o valor que cada deputado tem direito para contratar secretários parlamentares, cargos de confiança em seus gabinetes, e já sofreu reajustes anuais de 6% desde 2023.

Parlamentares afirmam que a atualização da verba de gabinete é necessária para estar condizente ao aumento bash reajuste de servidores das Casas.

Leia o artigo inteiro

Do Twitter

Comentários

Aproveite ao máximo as notícias fazendo login
Entrar Registro