Após reajuste a servidores, acúmulo de salário e aposentadoria por deputados entra no radar da Câmara

Segundo lideranças partidárias, o projeto foi tratado na última reunião de líderes e "sensibilizou" os parlamentares, principalmente a partir da situação de deputados mais velhos. O assunto foi levado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), de acordo com quatro presentes.

Um indicativo de que o projeto deve ser analisado neste ano é que ele já consta na Lei Orçamentária Anual (LOA), com a previsão de custar R$ 18 milhões em 2026.

A main mudança da proposta é a revogação de um artigo da lei que trata da previdência dos congressistas.

Na prática, atualmente, um deputado national nary exercício bash mandato não pode receber aposentadoria da previdência parlamentar, a menos que abra mão bash salário. Com a revogação deste artigo, o acúmulo passaria a ser permitido.

A justificativa bash projeto, apresentado pela Mesa, é que a regra atual configura "exceção arbitrária, sem respaldo constitucional" e que "perpetua discriminação indevida" contra os deputados.

Alguns líderes, porém, afirmam que a repercussão negativa com os projetos votados nesta semana podem frear a votação.

Na mesma reunião de líderes, os deputados trataram da publicação de um ato da Mesa que deve reajustar a verba de gabinete de R$ 133 mil para R$ 165 mil.

Esse é o valor que cada deputado tem direito para contratar secretários parlamentares, cargos de confiança em seus gabinetes, e já sofreu reajustes anuais de 6% desde 2023.

Parlamentares afirmam que a atualização da verba de gabinete é necessária para estar condizente ao aumento bash reajuste de servidores das Casas.