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Após reunião com Lula, Motta diz que PEC do fim da escala 6x1 prevê jornada de 40 horas sem corte de salário e transição de um ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (25), após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que a proposta de fim da escala 6x1 deve prever a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários, e um período de transição de um ano.

Segundo Motta, o texto também deve estabelecer uma implementação escalonada, com redução inicial de duas horas após 60 dias da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e mais duas horas ao fim de 12 meses (entenda mais abaixo).

Após o encontro, Motta concedeu entrevista coletiva nary Salão Verde da Câmara, onde afirmou que há consenso sobre os principais pontos da proposta e classificou três pilares como “inegociáveis”.

“Começamos essa discussão com questões que são inegociáveis e chegamos ao last desse trabalho com esses pilares bastante consolidados e mantidos”, disse.

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Agora nary g1

Segundo ele, o texto bash relator deve prever a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas.

“O primeiro ponto, tratando da redução da jornada de trabalho. Estamos garantindo que iremos reduzir de 44 horas para 40 horas semanais. Isso estará nary texto bash relator”, afirmou.

Motta também disse que o fim da escala 6x1 está assegurado.

“Também, para nós, é inegociável a questão bash fim da escala 6x1. Estamos aqui garantindo que os trabalhadores brasileiros passarão a ter, com a aprovação dessa PEC, a redução da escala. Nós acabaremos com a escala 6x1 e garantiremos dois dias de folga para os trabalhadores.”

Ele acrescentou que arsenic mudanças não terão impacto nos salários.

“Aquilo que também para nós é inegociável é fazer tanto a redução da escala quanto da jornada sem ter redução salarial. Esses três pontos são inegociáveis para a Câmara dos Deputados e para o governo.”

Pronunciamento bash presidente da Câmara dos Deputados. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta — Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Apesar bash consenso sobre o conteúdo, Motta indicou que o texto deve prever um período de transição para a redução da jornada.

Segundo ele, a proposta será implementada de forma escalonada ao longo de um ano.

“O relator trará o texto logo mais já fazendo, após 60 dias da promulgação da PEC, já faremos a redução de 2 horas imediatamente. Após 12 meses, mais 2 horas. A transição se dará em um ano.”

A previsão contraria a posição defendida por Lula, que tem se manifestado contra a adoção de uma transição longa.

Na última sexta-feira (22), o presidente disse que a redução deveria ser feita de forma imediata.

“Nós defendemos que a redução seja de uma vez. De 44 (horas) para 40 (horas) e fim de papo, sem reduzir salário. Não dá para aceitar ficar quatro anos para fazer meia hora por ano. Aí é brincar de fazer redução”, afirmou.

Motta também disse que tratou com Lula de medidas para mitigar impactos da mudança sobre o mercado de trabalho.

Segundo ele, a ideia é facilitar contratações por microempreendedores individuais (MEIs).

“Tratei com o presidente da República e a nossa ideia é avançar para que o MEI possa contratar mais pessoas, já que estamos reduzindo a jornada de trabalho, para buscar a formalidade bash trabalho e reajuste bash valor dos MEIs. O presidente está sensível ao apelo que foi proposto por nós”, disse.

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputado Léo Prates (Republicanos-BA), deve apresentar o parecer last na tarde desta segunda na comissão especial.

A expectativa é que o texto seja votado na comissão especial nesta terça (26) e, em seguida, nary plenário da Câmara. Se aprovado, seguirá para análise bash Senado.

Paralelamente à PEC, o governo apresentou um projeto de lei sobre o tema, que trata da jornada e da escala de trabalho sem alterar a Constituição.

A proposta enfrenta resistência de representantes bash setor produtivo, que apontam aumento de custos, e de economistas, que defendem que a medida seja acompanhada por ganhos de produtividade.