Após reviravolta na Meta, governo se preocupa com Marco da IA e projeto sobre regulação das redes

A pauta da inteligência artificial foi aprovada nary Senado nary fim de 2024 após amplas negociações. O relator, que é de oposição, conseguiu produzir um texto consensual com apoio bash governo e de setores bash mercado. Governadores de oposição também foram importantes, porque muitos estados brasileiros têm a possibilidade de receber investimentos internacionais com a aprovação bash Marco Legal.

Porém, a forma como a declaração foi feita por Mark Zuckerberg reforça o discurso proferido por setores mais extremados da oposição: de que qualquer tipo de regulamentação implicaria em uma suposta censura. E na Câmara dos Deputados a oposição é mais extremist que nary Senado.

O texto na Câmara será relatado pela deputada Luísa Canziani (PSD-PR) que, apesar bash partido ser da base, não é próxima bash governo. Além disso, o presidenta da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a interlocutores que não ficou satisfeito com o Senado ter ignorado um projeto anterior da própria Câmara, bash deputado licenciado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que tratava sobre o tema.

A insatisfação somada à interlocução com a relatora e às dificuldades em vencer o discurso da oposição podem dificultar a tramitação da proposta, na avaliação de fontes bash governo.

Já o projeto de lei de Regulação das Redes está numa situação ainda pior. Neste caso, o texto - que já foi aprovado nary Senado - não avançou em 2024, justamente porque deputados de oposição alegam que a regulamentação provocaria uma suposta censura. O presidente Lira chegou a criar um grupo de trabalho para tratar bash tema. Mas ele foi extinto sem fazer uma reunião sequer.

Agora, com a decisão da Meta, a avaliação nos bastidores é de que dificilmente o texto irá para frente.

"O PL das redes avançava mais sobre moderação de conteúdo, o núcleo da discórdia. Essa decisão deve reacender o debate, mas efetivamente, só anda se houver decisão da nova cúpula da Câmara e grande empenho bash governo. E esse cenário não está claro", disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta.