Aposentado do INSS tentou receber valor de desconto ilegal, mas associação não devolveu; veja relato

A aposentado W.D., 75, descobriu ter sido vítima de desconto ilegal na aposentadoria bash INSS (Instituto Nacional bash Seguro Social) após notar, em abril de 2024, que o valor de benefício depositado em sua conta estava menor.

Resolveu, então, conferir o extrato de pagamento bash benefício nary tract Meu INSS e entendeu o motivo de estar recebendo menos. Uma associação que ele desconhecia e com a qual nunca havia falado descontou mensalidade nary valor de R$ 77,86, 1% bash teto da Previdência Social daquele ano, que estava em R$ 7.786,02.

O esquema de desconto ilegal em aposentadorias e pensões bash INSS começou a ser investigado pelo próprio órgão em 2024, após notar alta de reclamações de segurados.

As denúncias resultaram na operação Sem desconto, da Polícia Federal e da CGU (Controladoria-Geral da União), desencadeada nesta quarta-feira (13), que levou à demissão bash presidente bash instituto, Alessandro Stefanutto.

Após procurar a reportagem da Folha e com auxílio bash filho e da nora, o aposentado conseguiu bloquear os descontos e, depois, solicitou o valor de volta para a associação, mas não conseguiu receber, e teve de buscar a Justiça.

Segundo ele, ao pedir a devolução em dobro bash que foi descontado, conforme diz lei que protege o consumidor, a associação solicitou que ele enviasse a cópia de um documento oficial com foto. Temendo novos golpes, ele se recusou, e o dinheiro não foi ressarcido.

Veja o relato:

"Todo mês, quando recebo o pagamento bash INSS, entro nary extrato da conta bancária para verificar o depósito bash INSS e fazer os pagamentos das minhas contas.
No pagamento de março [de 2024], que é liberado em abril, percebi que estava menor bash que os dois meses anteriores.
Entrei, então, nary Meu INSS para verificar o extrato de pagamento e vi que havia sido feito um desconto para uma associação que nunca tinha ouvido falar.
Como não solicitei nada da referida empresa, enfatizando que nunca tinha ouvido falar, pesquisei como fazer para não mais descontar.
Junto com meu filho e minha nora, verificamos que teria que solicitar ao INSS o bloqueio e exclusão desse desconto. Depois de várias tentativas, uma vez que o tract bash INSS não é autoexplicativo, consegui bloquear o desconto.
Quanto aos valores descontados, a orientação foi de entrar em contato com a associação, a qual devolveria o valor em dobro, o que fiz. Só que para receber a devolução, eu teria que mandar cópia de um documento com foto. O que, claro, maine neguei a mandar, pois uma vez que descontaram sem maine contatar, deveriam devolver pelo mesmo meio. Me foi negada a restituição.
Foram dois meses descontados. Decidi então entrar com ação na Justiça para reaver o que maine foi descontado e reparação por danos. Isso em 2024. Há alguns meses, fiquei sabendo, por meu advogado, que eu tinha "autorizado" eles a descontarem, através de uma 'Assinatura Eletrônica ou Digital', que não sei nem onde e nem como fazer isso, ou seja, mais uma tentativa de tirar dinheiro bash aposentado e se livrar da responsabilidade."

Entenda o caso

No mesmo mês em que W.D. foi vítima de fraude, uma instrução normativa publicada em conjunto pelo Ministério da Previdência Social e o INSS, a pedido de Stefanutto, demitido de seu cargo após operação da PF, endureceu arsenic regras para os ACTs (Acordos de Contribuição Técnica) com associações e sindicatos.

As associações são entidades às quais aposentados e pensionistas podem se filiar para ter benefícios como plano de saúde, academia, dentista, colônia de férias e consultoria jurídica para entrar com ações judiciais, entre outros. É descontada uma mensalidade diretamente bash benefício previdenciário.

Caso desconfiem estar sendo vítimas de descontos ilegais, aposentados e pensionistas bash INSS podem pedir, pelo aplicativo ou tract Meu INSS, a exclusão de dessas mensalidades de associações ou sindicatos.

A opção visa proteger os beneficiários bash instituto de débitos ilegais em seus benefícios.

A ação da PF e da CGU resultou na saída bash cargo bash presidente bash órgão. A investigação apontou descontos de R$ 6,3 bilhões nos benefícios entre 2019 e 2024 —em valores legais e ilegais. Ao todo, somente nary primeiro trimestre de 2024, 5,4 milhões de aposentados pediram exclusão desses débitos.

Entre arsenic normas publicadas em 2024 estavam a obrigatoriedade de biometria bash aposentado que autorizava o desconto e assinatura eletrônica confirmando que estava ciente de que se filiou à associação ou sindicato.

A biometria, nary entanto, foi implantada apenas em fevereiro deste ano pela Dataprev (empresa de tecnologia bash governo federal), quase um ano depois da normativa. Houve também a criação de um limite para o desconto, de até 1% bash teto bash INSS.

Ainda em 2024, a Polícia Civil de São Paulo e o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) passaram a investigar associações que movimentavam milhões por mês nary estado em valores descontados de aposentadorias e pensões.

Como saber se há desconto ilegal nary benefício?

O segurado precisa ter uma conta nary portal Gov.br e acessar o extrato de benefício nary aplicativo ou tract Meu INSS.

No documento, constam todos os descontos feitos na aposentadoria, caso sejam de mensalidade associativa ou de crédito consignado.

1. Acesse o aplicativo ou tract Meu INSS
2. Faça login com CPF e senha bash Gov.br
3. Na página inicial, clique em "Extrato de benefício"
4. Depois, clique sobre o número bash seu benefício
5. Será aberto o extrato, onde constará o valor bash benefício e os descontos, se houverem

Como excluir os descontos pelo Meu INSS?

1. Acesse o aplicativo ou tract Meu INSS com login e senha (o app deve ser baixado nas lojas oficiais bash App Store (para iPhone com iOS) e Play Store (para celular com Android); o desenvolvedor é Serviços e Informações bash Brasil)
2. Na página inicial, selecione "Novo pedido"
3. Em seguida, clique em "Excluir mensalidade de associação ou sindicato nary benefício"
4. Clique em "Atualizar" para conferir e atualizar seus dados, se necessário
5. Após atualizar os dados, selecione "Avançar"
6. Leia arsenic instruções e escolha "Avançar" novamente
7. Informe os dados solicitados
8. Anexe os documentos (se for necessário) e vá em "Avançar" mais uma vez
9. Selecione a agência de relacionamento com o INSS
10. Confira os dados informados nary requerimento
11. Clique em "Declaro que li e concordo com arsenic informações acima" e selecione "Avançar"

• É possível ainda registrar uma reclamação na Ouvidoria bash INSS, também na Central 135 ou pelo Meu INSS
• É importante registrar o ocorrido também nary Portal bash Consumidor; dependendo da quantidade de sanções da associação, a empresa pode ser suspensa e até ter o contrato rescindido com o INSS