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MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Opositores ao marco temporal argumentam que projeto é inconstitucional

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Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo

Em termos gerais, os juristas avaliaram positivamente o texto da PEC, ainda que algumas ressalvas tenham sido feitas a prazos previstos no texto.

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Homossexualidade deveria ser mantida na lista de transtornos mentais, afirma pastor que relatou projeto contra casamento gay

Entendimento de deputado contraria diretrizes vigentes desde 1973, pela Associação Americana de Psiquiatria (APA)

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TSE rejeita duas ações sobre supostos ilícitos de Lula nas eleições

As ações haviam sido abertas pela candidatura adversária do ex-presidente Jair Bolsonaro, que tentava a reeleição

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TSE aprova regras para restringir live eleitoral em residência oficial

O objetivo é estabelecer regras a tempo de disciplinar esse tipo de conduta para as eleições municipais do ano que vem

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Saiba quem são os indiciados no relatório aprovado pela CPMI do 8 de janeiro

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro aprovou nesta quarta-feira, 18, por 20 votos a 11, o relatório final,

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Câmara aprova PL que autoriza instalação de publicidade em fachadas frontais

A câmara de vereadores de Porto Alegre aprovou o Projeto de Lei (PL) que permite a fixação de painel mural e de tela na fachada frontal de edificações...

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Hidrômetro furtado não terá custo de reposição pelo Dmae em Porto Alegre

Proposto pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), a Câmara de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar que proíbe a cobr...

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Governo reinstala Conselho Nacional de Economia Solidária

Conselho Nacional de Economia Solidária estava paralisado há cinco anos

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PDV do Demhab não soluciona problemas do órgão, avalia Simpa

A Câmara vereadores de Porto Alegre aprovou um projeto de lei do executivo (PLE) que institui o Programa de Demissão Voluntária (PDV) para os servidor...

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Ciro carrega peso político duplo, e disputa com Cid emperra ...

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Ciro carrega peso político duplo, e disputa com Cid emperra articulação para 2024

Lula conversa com brasileiros em Gaza e ouve relatos de falt...

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Sam Altman discute retorno ao comando da OpenAI, criadora do...

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Sam Altman discute retorno ao comando da OpenAI, criadora do ChatGPT

Mauro Cid pede liberdade

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Milei quer acabar com contribuição sindical obrigatória

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Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado ...

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'Não há dinheiro nem alternativa ao ajuste': 5 frases do pri...

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Bolsonaro é recebido por multidão em Belém do Pará

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Inter tem retornos importantes para visitar o Fluminense no ...

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PGR envia 3 acordos com réus do 8 de Janeiro para homologaçã...

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Venezuela não conseguirá elevar produção de Petróleo rapidam...

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Produção de combustíveis volta a crescer depois da pandemia

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PF liga advogado de Adélio ao PCC

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Missão gaúcha busca abrir portas no mercado internacional e ...

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