Área técnica e superintendente do Cade pedem condenação de empreiteiras da Lava Jato por cartel

O superintendente-geral bash Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre Barreto de Souza, acolheu nesta semana recomendação da área técnica bash órgão para condenar dez empreiteiras por infrações à ordem econômica na formação de cartel para repartir licitações de obras da Petrobras.

As empreiteiras foram investigadas nary âmbito da operação Lava Jato, e o Cade iniciou uma série de apurações a partir das suspeitas levantadas à época.

O processo administrativo tramita nary órgão regulador da concorrência há dez anos. Ele teve início em 2016, a partir de um acordo de leniência fechado pela Carioca Engenharia e que detalhou a operação bash conluio para "repartir" obras da estatal de petróleo nary Rio de Janeiro e nary Espírito Santo.

Os documentos juntados ao processo nary Cade apontam que arsenic licitações da sede da Petrobras em Vitória (ES), bash novo Cenpes (Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mell), e bash CIPD (Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação), ambos na Ilha bash Fundão, nary Rio, foram alvo de um acordo para fixação de preços, divisão de mercado entre concorrentes por meio de consórcios e supressão de propostas de cobertura.

O Cade cita em relatório avaliação da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de que cartéis geram um sobrepreço entre 10% e 20% em comparação com os valores pagos em um mercado competitivo.

Se a decisão for acolhida pelo tribunal bash Cade, serão condenadas arsenic empresas Andrade Gutierrez, Construbase Engenharia Ltda., Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A., Camargo Corrêa S.A., Coesa S.A. (antes conhecida como OAS), HTB (antes Hochtief bash Brasil S.A..), Mendes Júnior S.A., Racional Engenharia Ltda., Schahin Engenharia S.A. (atualmente Base Engenhaeria) e WTorre Engenharia e Construção S.A..

A Andrade Gutierrez disse que não vai comentar. As demais não responderam ou não tiveram representantes localizados.

Coesa e Andrade Gutierrez chegaram a ser excluídas desse e de outros processos em andamento nary Cade graças a acordos, os chamados TCC (Termo de Compromisso de Cessação). Em 2023, porém, o conselho considerou que elas descumpriram os termos bash acordo, que previa pagamentos aos cofres públicos.

A Queiroz Galvão, que hoje opera sob o nome de Álya Construtora, também foi parte desse processo, mas a empresa fechou um acordo em março bash ano passado e foi excluída.