Articulação do governo Lula com STF para derrubar relatório troca 2 integrantes de CPI

Uma articulação feita em conjunto pelo governo Lula (PT) e por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pode impor uma derrota ao relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado que propõe o indiciamento dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Como mostrou a Folha, a conta do governo era de que o relatório poderia ser aprovado por 6 votos a 5.

Em uma operação contrária ao relatório, dois membros da CPI foram trocados às vésperas da votação na tarde desta terça. Nomes de oposição e adversários do STF foram substituídos por nomes governistas, que tendem a blindar os ministros.

Saíram os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val (Avante-ES). Eles foram substituídos por Teresa Leitão (PT-PE) e Beto Faro (PT-PA).

Até agora, os governistas formaram maioria na CPI, que tem como presidente o senador Fabiano Contarato (PT-ES) e como relator o senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Esse grupo aprovou na CPI quebras de sigilo e convocações de testemunhas que implicaram ministros do STF no Master.

Por isso, para integrantes da oposição na CPI, os governistas terão que escolher entre manter o apoio que deram à investigação e a Vieira —e, portanto, aprovar o relatório— ou blindar o STF e colher o desgaste com a opinião pública.

A aprovação do relatório não significa, porém, que os ministros do STF vão sofrer um processo de impeachment no Senado, como propõe Vieira. Isso depende de uma decisão da presidência da Casa, que pode determinar ou não a abertura de um processo de afastamento por crime de responsabilidade. O chefe do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sempre deu sinais de que é contra a abertura de impeachment.

No relatório, Vieira afirma que Moraes e Toffoli agiram "de modo incompatível" com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções devido à relação mantida com o Banco Master. No caso de Gilmar, ele aponta que o ministro teria suspendido quebras de sigilo da CPI para proteger os colegas.

A CPI foi criada originalmente para investigar o crime organizado e a atuação de facções no país, especialmente ligadas ao narcotráfico. No entanto, os senadores passaram a usar a comissão para driblar as resistências à criação de uma CPI para investigar o Banco Master e suas relações com autoridades, em especial ministros do STF.