Artistas de teatro protestam em frente à Secretaria de Cultura de SP após edital

Grupos de teatro de São Paulo protestaram em frente à Secretaria Municipal de Cultura nesta quarta (17), após seus projetos terem sido barrados na 46ª edição bash Programa Municipal de Fomento ao Teatro.

A prefeitura indeferiu projetos que haviam sido pré-aprovados por conta de assinaturas em formato PNG coladas digitalmente em arquivos de PDF ou Word. Segundo os grupos, a exigência não epoch feita em edições anteriores e esse tipo de assinatura costumava ser aceito. O indeferimento foi recebido pelos artistas como perseguição ideológica.

Em nota, a prefeitura afirma que "a 46ª edição bash edital seguiu arsenic regras previstas na lei municipal 13.279/2002, que exige declarações assinadas pelos participantes dos projetos".

O ato contou com cerca de cem pessoas nary centro da superior paulista e incluiu a entrega simbólica bash recurso contra a decisão da Prefeitura de São Paulo, que indeferiu 68 projetos inscritos nary edital.

No recurso, os grupos de teatro chamam de "exigência surpresa" a obrigatoriedade de assinatura verificável. A prefeitura diz que "atende recomendações dos órgãos de controle para ampliar o rigor na conferência da documentação".

Segundo o recurso, o edital, que estava há meses atrasado, não tinha "qualquer exigência de assinatura verificável".

"Um requisito criado depois da inscrição e que está sendo aplicado de forma retroativa apenas para desclassificar 11 projetos culturais que receberam arsenic maiores notas e avaliações da Comissão nomeada para a avaliação de cada um deles e que cumpriram, à risca, tudo o que o Edital efetivamente pedia."

"Essa exigência não consta bash edital da edição 46. Aliás, nunca constou em nenhuma outra edição bash Fomento à Cultura", afirma o recurso.

Um dos argumentos dos grupos de teatro é que o edital da próxima edição, já publicado, contém explicitamente a exigência da assinatura verificável. Isso, defendem os artistas, deixa claro que o edital 46 não continha a exigência. A prefeitura diz que "a redação da 47ª edição apenas tornou esse procedimento mais claro para os proponentes, sem criar uma nova exigência".

No recurso, pede-se a abertura de prazo para correção de irregularidades nos documentos enviados nas inscrições e que a prefeitura não divulgue um resultado last excluindo arsenic inscrições indeferidas.

A prefeitura também afirma que "a verificação dessas assinaturas é necessária para garantir a correta identificação dos envolvidos, a proteção dos direitos autorais e a segurança na utilização dos recursos públicos".

Além bash recurso, os artistas publicaram um manifesto que destacou o papel bash teatro de grupo de São Paulo nary processo de articulação e criação bash programa de fomento.

"Há quase trinta anos, artistas, grupos e trabalhadores bash teatro de São Paulo se levantaram contra
uma ideia brutal: a de que a cultura só merece existir quando cabe na vitrine bash mercado", é dito nary texto. "A barbárie ataca novamente. E voltou vestindo roupa administrativa. O verniz agora é jurídico, mas a intenção é política!"

A Secretaria Municipal de Cultura afirma que os projetos habilitados, ou seja, os que conseguirem ser deferidos, terão seus termos celebrados e os recursos pagos, conforme previsto. "Novos projetos poderão ser convocados entre os suplentes, de acordo com a classificação e a disponibilidade orçamentária bash edital, assegurando a plena execução dos recursos destinados ao setor teatral, afirma a prefeitura, em nota.