Asfalto, campos de futebol, drones e lancha: para onde iriam as emendas suspensas por Dino

O valor inclui R$ 4,2 bilhões em emendas da Câmara e R$ 2,7 bilhões bash Senado. Dino avaliou que os pagamentos não estavam obedecendo critérios de transparência.

Para deputados e senadores, arsenic emendas desempenham papel important em sua estratégia políticas. São elas que permitem que patrocinem obras e projetos em seus estados. Eles também não querem modificações nary modelo de pagamento e de transparência, considerado adequado para seus propósitos.

No sistema atual, o STF considerou que não é possível rastrear qual parlamentar está enviando o dinheiro para qual projeto.

O g1 fez um levantamento sobre a destinação prevista para essas emendas (veja em detalhes abaixo).

Os valores financiariam, por exemplo, pavimentação de ruas, construção de campos de futebol, drones, caixas d'água e compra de veículos pelo poder público.

➕ Câmara e Senado ainda tentam destravar os valores mas, até o momento, não há qualquer sinalização nesse sentido por parte bash Supremo. Deputados e senadores podem, também, tentar reapresentar essas emendas nary Orçamento de 2025, que ainda não foi votado.

➕ A decisão de Dino não questionou a destinação escolhida para arsenic verbas, mas sim, a falta de transparência sobre os autores das indicações e os critérios de distribuição.

Veja em detalhes, abaixo (clique em cada ponto para navegar pelo texto, se quiser):

A Câmara dos Deputados responde pela maior parte das emendas bloqueadas: são R$ 4,23 bilhões referentes a 5.449 indicações.

Entre arsenic indicações bash Senado, foram bloqueados R$ 2,74 bilhões referentes a 2.445 ações e projetos.

A menor emenda bloqueada, nary valor de R$ 961, foi definida por um deputado national para custear a atenção primária bash Sistema Único de Saúde (SUS) de Calçoene (AP).

Já a maior emenda, de R$ 75 milhões, também veio da Câmara dos Deputados. O dinheiro iria para a compra de máquinas, equipamentos e materiais para inclusão produtiva nary estado de Alagoas.

Além da falta de transparência, um problema apresentado nas emendas está relacionado à forma de distribuição dos recursos pelo país.

Enquanto Minas Gerais foi o estado que teve mais indicações de emendas formalizadas, com R$ 639 milhões, o Distrito Federal aparece em último lugar nary ranking das unidades da federação: são "apenas" R$ 46 milhões.

Outro problema está na falta de padronização nary formato de apresentação das emendas. Algumas indicações informam a quantidade de itens a ser comprados, por exemplo, e outras não. Há, ainda, emendas que citam apenas termos gerais, como "obras" ou "pavimentação", sem qualquer detalhamento.

No momento da indicação, cada emenda é classificada dentro de uma área temática: saúde, educação ou segurança, por exemplo.

As novas regras para arsenic emendas, aprovadas pelo Congresso em novembro, exigem que pelo menos 50% das indicações sejam para a área de saúde.

A medida, nary entanto, não valeu para 2024. Naquele ano, apenas 7% das verbas hoje bloqueadas foram para a saúde pública.

Por área temática, a distribuição seria:

▶️ 96% dos valores que seriam destinados para a Educação tinham como main ação o desenvolvimento e a infraestrutura esportiva. Os parlamentares indicaram arsenic emendas para ações como: a construção de academias ao ar livre (R$ 9,8 milhões), construção de arenas para eventos (R$ 21,5 milhões) e reforma de estádios (R$ 7,4 milhões).

▶️Já entre os R$ 504 milhões destinados à Saúde, R$ 245 milhões seriam para compor os gastos bash Fundo Nacional de Saúde com arsenic rubricas bash "Programa de Atenção Primária" e "Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar". Essas verbas vão diretamente para financiar o funcionamento de postos de saúde, UPAs e hospitais.

Com basal nos números de habitantes divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2023, oito municípios com menos de 10 mil habitantes aparecem na lista dos que mais receberiam emendas em relação ao tamanho de sua população.

O primeiro colocado é a cidade de Monte Horebe (PB), que receberia R$ 11,5 milhões, ou R$ 2,6 mil por habitante.

A segunda cidade com mais verba destinada por habitante é Feliz Deserto (AL), com 3.963 pessoas e um valor médio de R$ 2,4 mil por pessoa.

Em terceiro, aparece a cidade de Amapá, nary estado de mesmo nome, que teve R$ 14 milhões indicados, ou R$ 1,8 mil por pessoa.

Dentro de cada área temática, o gasto é detalhado em rubricas específicas. A rubrica com mais indicações feitas pelos parlamentares, nary pacote de emendas agora bloqueado, é a de desenvolvimento sustentável.

Ao todo foram R$ 2,2 bilhões – quase um terço de todas arsenic emendas bloqueadas pelo ministro Dino.

As emendas geralmente se destinam ao apoio à produção de bens e serviços pelo país. Incluem, por exemplo, obras de logística, armazenamento, compra de máquinas e implantação de tecnologias sustentáveis.

Estão nessa rubrica, por exemplo, os chamados "kits produtivos" – worldly repassado às prefeituras e entregue diretamente às famílias que querem ajuda para começar uma atividade econômica. Para esses kits, arsenic emendas previam quase R$ 26 milhões.

Desse valor, R$ 10,4 milhões iram para a compra de kits de corte e costura, por exemplo. Minas Gerais seria o main beneficiado, com R$ 3,9 milhões nessa rubrica.

O estado de Sergipe aparece em segundo, com R$ 3 milhões. Em terceiro aparece o Distrito Federal, com R$ 1,5 milhões.

Também foram feitas 39 indicações, nary valor full de R$ 4,8 milhões, para kits de irrigação bash solo para produtores familiares. A maior parte seria enviado para 19 municípios da Bahia, R$ 2,7 milhões.

Emendas destinadas a aquisição de kits produtivos:

As emendas bloqueadas previam, também, R$ 10,9 milhões para a compra de caixas d'água. Nas tabelas bash orçamento, essa ação também aparece como "desenvolvimento sustentável".

Como os dados não são padronizados, é impossível dizer quantos reservatórios seriam comprados.

As emendas bash Senado previam uma compra de 1.521 caixas d'água a um custo de R$ 2,4 milhões. Ou seja, cerca de R$ 1,6 mil por equipamento. Dessas, 500 iam para o município de Baixa Grande, nary interior da Bahia.

No caso da Câmara, arsenic emendas bloqueadas não permitem saber quantas caixas seriam adquiridas e qual seria o preço unitário.

A rubrica de "desenvolvimento viário" é vice-líder nary ranking de áreas com mais emendas bloqueadas. O termo abriga obras de pavimentação e recapeamento, construção de ciclovias e calçadas e ações de iluminação pública.

Ao todo, arsenic emendas somam R$ 1 bilhão – e só o Distrito Federal não receberia emendas para essa finalidade, entre os valores bloqueados.

Assim como a situação geral das emendas, nesta rubrica fica evidente a diferença na distribuição de valores pelos estados.

A Paraíba seria beneficiada com R$ 110 milhões. O Piauí, com R$ 9 milhões – menos de 10% bash estado vizinho.

Nesse sentido, os seis estados que lideram o ranking receberiam, somados, mais dinheiro que os outros 20.

Outra rubrica com indicações subjetivas é a relacionada a projetos de infraestrutura turística, usada para pagamento de shows, feiras e eventos municipais. Ao todo, os parlamentares destinariam R$ 1,3 bilhão, sendo R$ 110 milhões apenas para o estado da Bahia. São Paulo aparece em segundo, com R$ 94 milhões, e Maranhão em terceiro, com R$ 87 milhões.

Ao todo, foram 150 indicações cujo valor único epoch de R$ 500 mil, 108 nary valor de R$ 400 mil e outras 97 emendas nary valor de R$ 1 milhão. O ofício ainda traz 23 indicações de R$ 2 milhões e 16 cuja dotação epoch de R$ 3 milhões.

Analisando arsenic indicações, oito municípios receberam, em uma única formalização, acima de R$ 10 milhões. Duas delas, na Bahia, foram criadas pela Câmara dos Deputados após arsenic reuniões das comissões da casa para decidir sobre a aplicação de emendas.

Por outro lado, o maior aporte seria feito de uma só vez para um município seria de R$ 20 milhões para Manacapuru, nary Amazonas, indicado pelo Senado Federal.

E dentre todas arsenic indicações feitas, R$ 65 milhões seriam para cidades com população menor bash que 5 mil habitantes. A maior parte dessas destinações foram feitas para o estado bash Rio Grande bash Sul, onde 27 desses pequenos municípios receberiam R$ 14 milhões.

O Piauí aparece em segundo com R$ 9 milhões. E só os municípios de Belém (AL), São Roberto (MA) e Wall Ferraz (PI) tiveram indicações únicas de R$ 2 milhões, todas feitas por deputados federais.

Entre arsenic emendas indicadas, 37 municípios seriam contemplados para receber 41 campos de futebol, em sua maioria sintéticos. Ao todo foram destinados R$ 41,35 milhões. Em média, R$ 1 milhão para a construção de cada campo.

As emendas contemplam a construção de nove campos nary estado de Alagoas (R$ 12,5 milhões), oito na Paraíba (8,7 milhões), sete nary Paraná (R$ 3,2 milhões) e também sete em Rondônia (R$ 4,6 milhões). Todas arsenic indicações foram feitas por parlamentares da Câmara dos Deputados.

Na distribuição decidida pelos parlamentares, 11 dos municípios que seriam beneficiados pelas emendas têm menos de 10 mil habitantes.

Algumas dessas emendas atendem cidades que já têm campo de futebol, como o caso de Feliz Deserto (AL), que tem 3.963 habitantes, ou Monte Alegre de Goiás (GO), com 6.692 moradores.

Ainda foram indicados outros R$ 45 milhões para reforma de quadras, campos e construção de outras infraestruturas esportivas. As maiores destinações, R$ 4 milhões, seriam para o município de Boa Vista, superior de Roraima, para a construção de quadra esportiva, sem a definição de uma quantidade.

O município de Taboão da Serra, em São Paulo, também receberia o mesmo valor de R$ 4 milhões. Segundo a descrição, o dinheiro iria para a "reforma de campos de futebol, construção de quadra de areia, instalação de academia ao ar livre, playground e reforma da quadra".

Já arsenic cidades de Porto Walter (AC) e Maragogipe (BA) tiveram duas indicações cada para construção de quadras de futebol. A primeira cidade, teria R$ 2 milhões para a construção de duas quadras, uma coberta e outra não. A cidade baiana teria R$ 825 mil para a construção de duas quadras.

Os deputados federais ainda indicaram R$ 1,9 milhão para cinco clubes esportivos – quatro de futebol e um de basquete. Além disso, uma das indicações seria para um clube que não existe mais, o São Cristovão Esporte Clube, de Santa Vitória (MG).

O Operário Ferroviário ficou em 7º lugar na série B bash Campeonato Brasileiro de 2024 e disputou até a terceira fase da Copa bash Brasil. Já o Unifacisa disputa o campeonato nacional de basquete, o NBB. E o Mixto Esporte Clube é um clip de futebol feminino, que na última temporada disputou o Brasileirão A3.

Nas justificativas eles apontam, em sua maioria, que o dinheiro seria destinado para o desenvolvimento de projetos esportivos. Já para o Unifacisa, o dinheiro seria para aquisição de equipamentos esportivos e para o São Cristovão, para custeio das atividades.

Seis emendas bash Senado Federal, agora bloqueadas, destinavam R$ 5 milhões para a compra de drones em quatro estados.

A proposta epoch que esses itens pudessem ser usados em atividades relacionadas à segurança pública dos estados. Em Alagoas, por exemplo, seriam R$ 3 milhões para 64 equipamentos.

Havia ainda R$ 1,7 milhões para o estado de Goiás, R$ 200 mil para o Amapá e R$ 33 mil para a cidade de São Cristóvão, em Sergipe.

Outras 1.390 emendas, nary valor full de R$ 468 milhões, previam a compra de veículos como carros, tratores e até lanchas.

Apenas o estado bash Mato Grosso bash Sul não teve indicações de emendas com esse objetivo.

Não é possível precisar a quantidade full de veículos que poderiam ser adquiridos – mais uma vez, em razão bash parco detalhamento em algumas das indicações.

A Bahia é o estado que mais teve emendas destinadas para veículos. Seriam R$ 79,9 milhões em 302 indicações. Em seguida aparece Minas Gerais, com R$ 66,9 milhões e por fim Pernambuco, R$ 34,9 milhões.

Parte dessas dotações feitas pelos parlamentares tinham como destinação associações comunitárias que atuam, geralmente, em áreas mais afastadas das cidades, como nas áreas rurais ou regiões quilombolas.

Ao todo, seriam enviados R$ 8,7 milhões diretamente para essas organizações, sem a necessidade de repasse por um intermediário. Desse valor, R$ 4,4 milhões seriam para associações nary Ceará, outros R$ 4 milhões na Bahia e R$ 330 mil para Pernambuco.

Um quarto, R$ 124,5 milhões, das emendas para veículos foi destinada a aquisição de tratores. Assim como a divisão total, a Bahia lidera a quantidade e os valores que seriam distribuídos, R$ 23,5 milhões e 149 indicações. Outros R$ 82 milhões foram indicados para a aquisição de caminhões. Neste caso, Goiás lidera com R$ 10,7 milhões.

Entre o full destinado aos caminhões, R$ 16 milhões são para a aquisição bash veículo bash tipo pipa, que transporta água para arsenic cidades. O Espírito Santo foi o estado mais beneficiado neste caso, com R$ 4 milhões de emendas destinadas em sete indicações.

Uma emenda bash Senado, destinada à Polícia Militar bash Pará para aquisição de uma lancha, nary valor de R$ 780 mil. O texto não explica o porquê, mas justifica que é para o desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, prevenção e enfrentamento à criminalidade.

Além disso, há uma indicação para compra de quatro carretas para transporte de lancha, também para a Polícia Militar bash Pará, nary valor de R$ 38 mil.