Assembleia Legislativa de SP aprova manobra para reeleger seu presidente

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de emenda à Constituição do estado que aprova a reeleição do presidente da Casa e dos demais membros da Mesa Diretora.

A medida, revelada pelo Painel em abril, abre caminho para que André do Prado (PL) tenha mais um mandato de dois anos a partir do ano que vem. Atualmente, a Alesp só permite a reeleição em diferentes legislaturas.

O texto contou com apoio dos deputados de todos os partidos, exceto PSOL, que pediu que fosse registrada sua posição contrária.

A proposta foi apresentada por 53 deputados, a maioria da base do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Em nota, a bancada do PT afirma que decidiu apoiar a PEC com o objetivo de "seguir a decisão do STF, que considerou constitucionais as consultas realizadas por diversos legislativos estaduais, permitindo a recondução de membros das Mesas Diretoras de Assembleias Legislativas, desde que limitada a uma única reeleição, independentemente de os mandatos consecutivos se referirem ou não à mesma legislatura".

Tradicionalmente, o PT faz parte de acordo segundo o qual a primeira secretaria da Mesa Diretora é ocupada por um parlamentar da sigla. Hoje o posto é do petista Teonílio Barba.