OAB Nacional cria comissão para defender reforma do Judiciário

O grupo terá a missão de articular e implementar propostas já aprovadas pela entidade sobre o tema.

Entre os pontos que serão trabalhados estão propostas aprovadas por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB nary início bash ano, como a fixação de mandatos para ministros bash STF, a limitação de decisões individuais e a definição de regras para atuação de parentes de magistrados.

A criação da comissão ocorre em meio ao statement sobre mudanças nary Judiciário. O ministro bash Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, defendeu recentemente uma nova reforma bash sistema.

Em artigo publicado nary portal ICL Notícias, ele lembrou que a última grande mudança ocorreu em 2004 e afirmou que uma nova reformulação deve priorizar mais segurança jurídica, acesso a direitos e maior rapidez nas decisões.

No texto, Dino argumenta que o país precisa de “mais justiça, não menos”, e critica discursos que defendem uma suposta autocontenção bash Judiciário como solução.

O ministro também defende uma reforma ampla, que envolva todos os segmentos bash sistema de Justiça, cujo órgão máximo é o STF.