Associações comerciais pressionam por retorno de incentivos fiscais

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Em sessão extraordinária na manhã desta terça-feira, o plenário da Assembleia aprovou a retirada do projeto do governo do Estado que buscava a elevação da alíquota do ICMS, desistência anunciada pelo tucano na noite desta segunda-feira (18). Os parlamentares também aprovaram outras sete proposições do Executivo que trancavam a pauta desde 16 de dezembro.

Nas galerias, a reunião dos empresários angariou a simpatia de deputados de diferentes pontos do espectro ideológico, como Felipe Camozzatto, Fábio Ostermann (Novo), e Rodrigo Lorenzoni (PL), que propôs no domingo a sustação de atos do Poder Executivo, além dos petistas Luiz Fernando Mainardi e Stela Farias.

Em rápida fala no plenário da Assembleia, Farias classificou a mobilização como "importante" e que conseguiu "tensionar a discussão sobre aumento de impostos".

Já Camozzatto, que se mostra tradicionalmente simpático à revisão de incentivos, em entrevista ao Jornal do Comércio, disse que o texto aprovado da reforma tributária, por reservar à edição de uma futura Lei Complementar o período que servirá de cálculo à distribuição de recursos federais entre os estados, "dá um fôlego extra" à discussão sobre recomposição de receitas do governo estadual, e que isso poderia aprimorar a compreensão de quais setores rever benefícios e qual o real impacto sobre preços de produtos e áreas afetadas.

"Em 90 dias, em meio a uma discussão de receita e ICMS, não há tempo hábil para reavaliar quais incentivos estão sendo produtivos ou não, quais os indicadores. É uma discussão que precisa ser técnica, pois se corre muito o risco de errar, e estamos falando sobre empresas que terão prejuízos. Então a discussão não pode ser abrupta e em clima de revanchismo", avaliou Camozzatto.

O vice-presidente de integração da Federasul, Rafael Goelzer, pontua como necessária uma política de Estado de médio e longo prazo, montada em conjunto com as entidades e a sociedade civil, para evitar "apagar incêndios depois que já estiver tudo queimado". "Não é cabível a punição a todos os gaúchos por não se ter conseguido passar um projeto de aumento de impostos, ainda mais no momento que estamos passando", criticou.