1 ano atrás 48

Auditoria do TCU propõe que Bolsonaro devolva presentes em 15 dias

Um parecer da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) propõe que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja obrigado a devolver, em 15 dias, todos os itens que recebeu durante seu mandato e que não foram registrados no acervo da Presidência.

O documento, obtido pelo Poder360, sugere que o TCU determine “ao ex-presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, que, no prazo de 15 dias, entregue à Presidência da República, todos os itens de seu acervo documental privado, bem como os objetos recebidos a título de presentes em função da condição de Presidente da República, que não foram devidamente registrados no sistema”.

Bolsonaro é investigado por joias e outros presentes de alto valor que recebeu quando ocupou o Palácio do Planalto, de 2019 a 2022. Agora, cabe aos ministros do TCU deliberarem se aceitam ou não as conclusões da área técnica da Corte.

Entre os itens recebidos pelo ex-presidente, há 4 conjuntos que foram levados para os Estados Unidos, onde seriam vendidos, segundo investigações da PF (Polícia Federal). Em 4 de abril de 2023, o kit de joias foi entregue à Caixa Econômica Federal.

Os auditores do TCU sugerem que a Caixa devolva os presentes a Bolsonaro para que ele entregue diretamente os itens à Presidência da República. Segundo o documento, as joias “revestem-se de características que os tornam bens públicos”.

O parecer também diz que as armas recebidas por Bolsonaro como presidente são bens da União e, por isso, devem ser devolvidas. Em março, o TCU já havia determinado que Bolsonaro entregasse uma pistola e um fuzil que recebeu de presente do governo da Arábia Saudita. No entanto, esses armamentos não estão no Exército e o seu paradeiro ainda é desconhecido.