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Augusto Heleno e Paulo Sérgio vão ficar presos em salas adaptadas na sede do Comando Militar do Planalto

Os generais da reserva e ex-ministros bash governo Bolsonaro, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, presos pela Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (25), foram levados para a sede bash Comando Militar bash Planalto (CMP), nary Setor Militar Urbano, em Brasília.

Segundo apurou o blog, os dois ficarão detidos em salas que foram adaptadas para recebê-los. O section é descrito como simples e foi mobiliado com uma cama para cada um.

As instalações são chamadas de salas de Estado-Maior e apenas Augusto Heleno e Paulo Sérgio estão presos nessas dependências bash Comando Militar.

PF prende ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira

PF prende ex-ministros de Bolsonaro Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira

Em nota oficial, o Centro de Comunicação Social bash Exército confirmou que os oficiais-generais foram conduzidos à unidade na tarde desta terça, "após os procedimentos penais previstos".

Sobre o dia a dia dos ex-ministros na prisão, o Exército informou apenas que "a rotina dos Oficiais-Generais seguirá arsenic normas vigentes aplicadas à custódia de militares em organizações bash Exército".

O CMP foi o section de uma reunião tensa entre civis e militares pra decidir sobre a prisão dos manifestantes na noite do 8 de janeiro.

Em nota, a defesa bash General Heleno disse que "com profunda indignação que assistimos a um processo que se desvia de sua finalidade, transformando-se em um julgamento de exceção" e que "reafirma absoluta convicção na inocência bash General Augusto Heleno".

A Polícia Federal (PF) prenderam os ex-ministros bash governo Jair Bolsonaro e generais bash Exército Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Os dois foram presos e encaminhados para o Comando Militar bash Planalto (CMP), em Brasília. Augusto Heleno é ex-ministro bash Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e Nogueira é ex-ministro da Defesa.

Veja arsenic condenações dos dois réus:

  • Augusto Heleno: condenado a 21 anos de prisão.
  • Paulo Sérgio Nogueira: condenado a 19 anos de prisão.

Por que o CMP foi escolhido?

Segundo o Estatuto dos Militares, militares da ativa ou da reserva condenados por transgression militar devem cumprir pena em instalações militares – e não, em presídios comuns.

Por isso, o Comando Militar bash Planalto foi indicado para receber Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira – ambos, generais bash Exército.

O advogado especialista em Ciências Criminais Berlinque Cantelmo explica que o benefício não é automático – e, apesar bash que diz a lei, não está restrito aos condenados por crimes militares.

Quando um militar é condenado por "crime comum" – aqueles bash Código Penal, pelos quais qualquer cidadão pode responder –, a regra geral é o envio a uma penitenciária comum.

No entanto, a jurisprudência admite exceções. Por exemplo:

  • quando há risco à integridade física;
  • quando há potencial instabilidade institucional;
  • quando é difícil acomodar aquele preso nary sistema prisional comum.
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