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Avança projeto que aumenta número de deputados

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) à noite o requerimento de urgência para votação do projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531.

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) à noite o requerimento de urgência para votação do projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531.

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O texto em si tinha previsão de ser votado ainda na quarta, mas até a publicação deste texto a apreciação da matéria não havia ocorrido.

Senadores ainda contam votos, afirmam que a casa está dividida e consideram imprevisível o resultado do placar. A urgência foi aprovada por 43 votos a 30. Para aprovação do texto principal, eram necessários ao menos 41 de 81 votos.

Em uma tentativa de reduzir o desgaste político, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), incorporou um artigo que "proíbe qualquer aumento de despesa" por conta da criação das 18 cadeiras de deputados federais.

O projeto foi articulado pela Câmara em reação a uma determinação do Supremo Tribunal Federal para que o número de deputados, que varia de estado para estado, fosse proporcional ao número de habitantes aferido pelo Censo de 2022.

Agências

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