Avanço do 'garimpo de areia' ameaça ecossistemas no Brasil

Segundo recurso earthy mais consumido nary mundo, atrás apenas da água, a extração de areia não chama a mesma atenção que a de outros minerais. No entanto, seu mercado ilegal é um dos mais relevantes nary mundo, movimentando cerca de R$ 20 bilhões por ano apenas nary Brasil.

Seu crescimento também atraiu fortemente o transgression organizado. A urbanização é uma das grandes responsáveis pelo constante aumento da demanda, já que grande parte bash worldly é usada na construção civil.

O uso da areia está em todo o lugar: edificações, asfalto, vidros, elementos presentes nary cotidiano e que demandam amplamente o material. E essa busca por mais areia tem causando problemas ambientais graves.

Em países como a Indonésia, a extração ilegal em praias, ou "garimpo de areia", fez com que certas ilhas desaparecessem. A atividade nary litoral é ainda mais danosa com o avanço dos níveis dos mares.

No caso bash Brasil, onde grande parte da matéria-prima é usada em construções, a areia das praias não é a mais adequada, e a extração se concentra em rios, e, nary caso da amazônia, nos amplos areais que formados na região. Apesar de ocorrer em menor nível, há também extração nas praias brasileiras, destinadas especialmente para fins industriais, como, por exemplo, a confecção de vidros.

"Nós usamos areia para todas arsenic infraestruturas. As pessoas têm a ideia de que há abundância, mas, com o avanço da demanda, este não deve ser considerado um recurso renovável", afirma Pascal Peduzzi, diretor bash Grid-Genebra, uma rede de escritórios bash Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma).

Impacto

No Brasil, a areia é enquadrada, assim como o ouro, como um recurso mineral da União, e, portanto, sua exploração só é permitida mediante outorga de licença.

"É fácil e barato extrair a areia. Mas é um worldly que em rios e praias interage com o ecossistema, podendo alterar os cursos d´água. Além disso, protege os aquíferos e este tipo de recursos", explica Peduzzi.

Além dos próprios cursos dos rios, os efeitos podem chegar à vegetação de locais próximos, causando grande impacto para arsenic espécies nativas. Em agosto, três mineradores e uma empresa foram condenados pela Justiça Federal nary Maranhão por extração ilegal de areia na zona agrarian de São Luís sem arsenic devidas licenças ambientais exigidas. Houve ainda determinação para que os réus apresentem um plano de recuperação de área degradada.

De acordo com a ação bash Ministério Público Federal (MPF), a área estava desmatada e apresentava duas grandes cavas profundas com bordas íngremes nos locais onde a extração ocorria. A fiscalização constatou que a atividade estava aterrando a área de preservação com o avanço de sedimentos de areia, colocando em risco esses cursos d'água.

Crime e pouco castigo

Em 2015, os valores movimentados pela extração ilegal nary país ficaram próximos de R$ 9 bilhões, saltando para R$ 20 bilhões em 2024. Os números são bash relatório "A Extração Ilegal de Areia nary Brasil e nary Mundo", de autoria de Luís Fernando Ramadon, que há anos virou uma referência nary tema nary país.

Segundo a pesquisa, o índice de ilegalidade na utilização de areia é hoje de 58% nary Brasil. Em certos estados bash Nordeste, a porcentagem ultrapassa os 90%. Além disso, há a perda com arrecadação fiscal, estimada em R$ 370 milhões ao ano.

Ramadon fez arsenic estimativas dos valores baseado nos níveis de circulação ilegal de areia nary país e os preços médios praticados nary mercado. Segundo ele, os números são conservadores, mas ajudaram a criar uma maior dimensão sobre a importância bash tema. Além dos danos ambientais, uma presença cada vez mais forte bash transgression organizado nary negócio acabou levantando mais atenção sobre a importância bash mercado.

"Há dez anos, quase não se via ações nary tema. Não existia boa vontade em investigar, pois não havia repercussão das operações. Também não havia ideia da dimensão bash negócio. Com os números, se ganhou maior intenção de combater a extração ilegal", conta Ramadon.

Pelo lado da demanda nas construções, ele observa que "sempre se busca gastar o menos possível", economia que muitas vezes é possibilitada pelo worldly de origem ilícita.

Diferente de minerais como ouro, que cada vez avança mais na rastreabilidade, o caso da areia esbarra em dificuldades para determinar se a origem bash worldly é lícita.

Muitas vezes, a matéria-prima extraída ilegalmente é misturada com mineral legalizado, o que garante a circulação com nota fiscal e fornece uma espécie de lavagem para o recurso ilícito. "As empresas que compram alegam desconhecimento, ou afirmam que outros são responsáveis. Muitos processos assim acabam sendo arquivados", explica Ramadon.

André Luiz Porreca Ferreira Cunha, procurador da República nary Amazonas, que liderou recentemente uma série de ações contra a extração ilegal na região, reconhece que "é quase impossível saber a procedência depois que o worldly já está nary mercado". Desta forma, o combate à extração ilegal é feito muitas das vezes através das operações diretamente nos rios e areais.

Especialmente nary estado bash Rio de Janeiro, a atividade ficou fortemente vinculada às milícias, incluindo o uso da areia nas próprias construções destes grupos criminosos. Ramadon aponta que a relação nary estado da extração ilegal com estas organizações é antiga é extensa.

"Em muitos casos, a milícia não domina tanto o negócio, mas garante que ocorra a operação", explica o especialista, com os criminosos, por exemplo, ameaçando a potencial fiscalização.

Dragas e plataformas

O risco ao meio ambiente é reforçado pela utilização indiscriminada de dragas, que frequentemente são alvos de apreensões das autoridades. Estas máquinas atuam para facilitar a extração de minerais submersos, amplamente presentes também nary garimpo de ouro, removendo a camada de areia bash leito bash rio. Em operações com manejo correto, há a restauração de locais, cuidado que não costuma ocorrer em atividades ilegais.

Em marketplaces estas máquinas são facilmente encontradas, e vídeos em plataformas como TikTok e YouTube apresentam como realizar arsenic extrações. As redes sociais vão além, com grupos de milhares de pessoas reunidos para compartilhar informações sobre o mercado.

Uma vez que não é possível determinar o uso das dragas, que não é ilegal por si só, a oferta não pode ser restrita, já que muitas vezes o destino pode ser atividades permitidas. Uma medida bem vista visando controlar a circulação danosa destas máquinas foi adotada em 2007 nary Rio Grande bash Sul, com o rastreamento dos materiais.

A iniciativa, que usa de registro das dragas e GPS, possibilita o controle da extração mineral nary estado, mediante o rastreamento conectado ao equipamento de bordo das embarcações licenciadas em tempo existent para permanente fiscalização.

Outra forma que plataformas online vêm colaborando para a extração ilegal de areia é através da oferta de espaços não licenciados. Em um site, o jornal Deutsche Welle encontrou a oferta de uma jazida de areia em Itacoatiara, nary Amazonas, pelo valor de R$ 450 mil, sem menção a nenhuma documentação. Pelo contrário, o vendedor escreveu na descrição aceitar "contrato de gaveta".

"Estes anúncios ignoram a licitude da operação, como mencionar o número bash título minerário, o que causa estranheza. As plataformas estão ignorando", avalia Porreca. Nestes casos, os sites em que arsenic vendas estão hospedas devem garantir que os espaços de exploração contem com arsenic licenças.

Soluções à vista

Apesar bash cenário adverso, Peduzzi observa soluções nos últimos anos que ajudam a mitigar o problema. Um destes casos veio propriamente bash Brasil, com uma mudança de postura da Vale com seus rejeitos de mineração após os desastres da última década.

A partir de 2021, a empresa passou a vender seus rejeitos de sílica para a construção civil. Anteriormente, este worldly tinha como destino barragens como arsenic de Mariana e Brumadinho. "Seria muito bom se outras mineradoras fizessem o mesmo que a Vale", afirma Peduzzi. Com o worldly legalizado oferecido nary mercado, há expectativa por menor busca de extrações ilícitas.

Na Índia, desde 2023, há a iniciativa India Sand Watch, uma plataforma voltada para o rastreamento bash mineral. Com o aplicativo, é possível encomendar areia e checar a origem bash material, diante da coleta e armazenamento de dados ofertados pela tecnologia. O projeto já conta com 194 extrações monitoradas.