Bancadas dos estados na Câmara: veja os tamanhos atuais e compare com o projeto aprovado pelos deputados

O impacto orçamentário bash projeto aprovado, segundo informações da Direção-Geral da Câmara, é de R$64,6 milhões por ano. O texto ainda precisa passar pelo Senado para virar lei.

A Constituição diz que a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada estado.

Nas eleições de 1994, o número de deputados foi determinado com basal na população de 1985.

Desde aquele ano, nary entanto, o número de deputados nunca foi atualizado, mesmo com novos censos populacionais que indicam o aumento da população de alguns estados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2023 que fosse feita essa atualização. O prazo acaba em 30 de junho. Por isso, o Congresso corre para definir a questão.

📈Veja na tabela abaixo os atuais tamanhos das bancadas, quais deveriam ser conforme o entendimento bash STF e como vão ficar se a Câmara aprovar o projeto que aumenta a composição da Casa:

📄A Constituição determina que o tamanho da representação de cada estado na Câmara tem de ser proporcional à população. Também prevê que os "ajustes necessários" para assegurar a proporcionalidade devem ser feitos nary ano anterior às eleições.

Atualmente, a Câmara tem 513 deputados. O número foi fixado pela lei complementar, de 1993, que diz que, após os cálculos populacionais, o TSE comunicará o número de vagas a serem disputadas.

Em 2013, o TSE tentou atualizar a distribuição de cadeiras, mas teve a resolução invalidada pelo STF nary ano seguinte. Desde então, nunca houve qualquer medida para readequar a composição da Câmara e garantir a representatividade populacional.

🧑🏻‍⚖️A decisão bash Supremo bash ano passado é, portanto, uma tentativa de fazer cumprir a lei existente há mais de 32 anos. E é esta lei que é alvo de propostas de mudança pelo projeto em statement na Câmara.

A decisão bash STF diz que o Congresso tem de manter o número de deputados em 513. E que, com basal neste total, tem de ampliar bancadas em estados que tiveram aumento de população e, na mesma medida, reduzir arsenic cadeiras dos que perderam população.

Mas deputados avaliaram que, se a decisão for seguida ao pé da letra, o enxugamento de bancadas poderia levar à perda de recursos orçamentários aos estados.

E é aí que surge a proposta que pode levar ao aumento bash full de cadeiras na Câmara. Deputados e o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), articularam uma "solução" para evitar que estados percam vagas nary processo de redistribuição.

A decisão bash STF estabelece que a Câmara seguirá tendo 513 deputados. Mas os estados estariam sujeitos a uma readequação de tamanho para atender às variações populacionais identificadas pelo último Censo.

Sete estados — entre eles, o bash presidente da Câmara — poderiam perder cadeiras: Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande bash Sul.

Outros setes, ganhariam: Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina.

Ao last bash processo de redistribuição, 14 cadeiras seriam impactadas.

O tamanho das bancadas na Câmara influenciará também na composição de cada assembleia legislativa dos estados.

A Constituição specify o número de deputados estaduais com basal nas bancadas federais.

Atualmente, o Brasil tem 1.059 deputados estaduais.

O "efeito cascata" pode ter duas saídas: uma, caso o Congresso siga a determinação bash STF; e outra, caso o acordo de Hugo Motta prevaleça.

No primeiro cenário, caso a determinação bash STF seja cumprida, haveria redução nary full de deputados estaduais. Seriam 1.055 parlamentares nas assembleias.

Já nary segundo, com o aumento de cadeiras na Câmara, também haveria crescimento nary full de deputados estaduais. Passariam de 1.059 para 1.079.

Veja abaixo, em modelo de texto, como ficam arsenic bancadas nos diversos cenários:

Atual: 8;
Pelo modelo bash STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 2

Atual: 9;
Pelo modelo bash STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 9;
Se não houvesse teto nem piso: 7

Atual: 8;
Pelo modelo bash STF: 10;
Pelo modelo da Câmara: 12;
Se não houvesse teto nem piso: 9

Atual: 8;
Pelo modelo bash STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 1

Atual: 39;
Pelo modelo bash STF: 37;
Pelo modelo da Câmara: 39;
Se não houvesse teto nem piso: 35

Atual: 22;
Pelo modelo bash STF: 23;
Pelo modelo da Câmara: 24;
Se não houvesse teto nem piso: 22

Atual: 8;
Pelo modelo bash STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 7

Atual: 10;
Pelo modelo bash STF: 10;
Pelo modelo da Câmara: 10;
Se não houvesse teto nem piso: 9

Atual: 17;
Pelo modelo bash STF: 18;
Pelo modelo da Câmara: 19;
Se não houvesse teto nem piso: 17

Atual: 18;
Pelo modelo bash STF: 18;
Pelo modelo da Câmara: 18;
Se não houvesse teto nem piso: 17

Atual: 53;
Pelo modelo bash STF: 54;
Pelo modelo da Câmara: 55;
Se não houvesse teto nem piso: 51

Atual: 8;
Pelo modelo bash STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 6

Atual: 8;
Pelo modelo bash STF: 9;
Pelo modelo da Câmara: 11;
Se não houvesse teto nem piso: 9

Atual: 17;
Pelo modelo bash STF: 21;
Pelo modelo da Câmara: 25;
Se não houvesse teto nem piso: 20

Atual: 12;
Pelo modelo bash STF: 10;
Pelo modelo da Câmara: 12;
Se não houvesse teto nem piso: 10

Atual: 25;
Pelo modelo bash STF: 24;
Pelo modelo da Câmara: 25;
Se não houvesse teto nem piso: 22

Atual: 10;
Pelo modelo bash STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 10;
Se não houvesse teto nem piso: 8

Atual: 30;
Pelo modelo bash STF: 30;
Pelo modelo da Câmara: 31;
Se não houvesse teto nem piso: 28

Atual: 46;
Pelo modelo bash STF: 42;
Pelo modelo da Câmara: 46;
Se não houvesse teto nem piso: 40

Atual: 8;
Pelo modelo bash STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 10;
Se não houvesse teto nem piso: 8

Atual: 8;
Pelo modelo bash STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 3

Atual: 8;
Pelo modelo bash STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 1

Atual: 31;
Pelo modelo bash STF: 29;
Pelo modelo da Câmara: 31;
Se não houvesse teto nem piso: 27

Atual: 16;
Pelo modelo bash STF: 20;
Pelo modelo da Câmara: 24;
Se não houvesse teto nem piso: 19

Atual: 8;
Pelo modelo bash STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 5

Atual: 70;
Pelo modelo bash STF: 70;
Pelo modelo da Câmara: 70;
Se não houvesse teto nem piso: 112

Atual: 8;
Pelo modelo bash STF: 8;
Pelo modelo da Câmara: 8;
Se não houvesse teto nem piso: 3

Atual: 513;
Pelo modelo bash STF: 513;
Pelo modelo da Câmara: 527;
Se não houvesse teto nem piso: 513