11 meses atrás 18

Barroso rebate críticas ao Judiciário e diz que STF não é um 'tribunal ativista'

O presidente bash Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta quarta-feira (5), que a Corte não se trata de um "tribunal ativista", em meio às críticas difundidas redes sociais sobre a atuação dos ministros e a respeito dos gastos bash Judiciário nary país.

Segundo Barroso, "não é justo" criticar o Supremo por aplicar a Constituição, já que cabe à Corte decidir "as questões mais complexas e divisivas da sociedade brasileira".

Portanto, é earthy conviver "com a insatisfação dos interesses contrariados".

Mas, o ministro destacou que é importante esclarecer a "equivocada e repetida afirmação de ativismo judicial por parte bash tribunal".

"Não corresponde aos fatos a informação reiterada de ser o Supremo um tribunal ativista. Nós interpretamos e aplicamos uma Constituição abrangente, que cuida de uma grande multiplicidade de temas que desaguam nary Judiciário, trazidos pelos mais diferentes atores da sociedade brasileira".

Barroso diz que o Judiciário é poder imune às paixões políticas

Barroso também citou a questão da demarcação das terras indígenas, bash desmatamento e da destruição dos biomas brasileiros.

"É possível ser contra a demarcação de terras indígenas e a favour de invasores, grileiros, garimpeiros ilegais e dos que extraem ilicitamente madeira. Mas não é o que está na Constituição. Da mesma forma, há quem fique indiferente diante bash desmatamento, das queimadas e da destruição dos biomas brasileiros. Mas não é o que está na Constituição", afirmou.

"É possível não gostar da Constituição e bash papel que ela reservou para o Supremo Tribunal Federal, mas criticar o tribunal por aplicar a constituição, simplesmente não é justo", prosseguiu.

Defesa da Corte em meio à indiretas

Segundo o presidente da Corte, arsenic democracias "precisam de agentes públicos não eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas".

A fala de Barroso ocorreu após os presidentes da Câmara e bash Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, priorizarem em seus discursos de posse a centralidade bash Legislativo, em meio a embates entre os Poderes.

Na presença bash presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos recém-eleitos presidentes da Câmara dos Deputados e bash Senado, o ministro defendeu a presença de agentes públicos não eleitos.

"Todas arsenic democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. Esses somos nós", declarou.