Escolha de promotor para grupo de educação gera crise no Ministério Público

O promotor Plínio Gentil, do Ministério Público de São Paulo, se queixou após o procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, ter anulado uma de sua nomeação para o Geduc, o Grupo de Atuação Especial de Educação.

Gentil, enquanto chefiava o órgão diante do afastamento de Costa para a campanha de reeleição ao cargo de procurador-geral, designou a promotora Mirella Monteiro para ocupar um dos três assentos no Geduc. A cadeira estava vaga desde janeiro.

A promotora se opõe a bandeiras da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) como o programa de escola-cívico militares e o programa de parceria com a iniciativa privada para gestão de escolas.

Mirella assumiria uma vaga no Geduc na quinta-feira (16). No entanto, Costa, ao ser reconduzido à chefia do Ministério Público na terça, anulou a designação da promotora e nomeou o promotor Edi Lago.

Gentil disse que optou por Mirella por seus méritos pessoais e carreira acadêmica focada em políticas públicas de educação.

Outro ponto a favor de Mirella, segundo Gentil, é que a vaga anterior pertencia a uma promotora, e o Geduc, que é composto por três membros, já reúne dois promotores homens hoje.

"Designei a promotora por seus méritos pessoais, tratando-se de profissional com vida acadêmica e pública voltada para o direito à educação e às políticas públicas educacionais e com visível vocação para as funções. As quais, no caso, são de fiscalizar a prestação pública da educação, que é direito universal", disse Gentil.

Costa, por sua vez, defende a escolha de Lago diz que Gentil desconsiderou o critério por ser o mais antigo na instituição.

"Esta foi a razão da nomeação para o Geduc do promotor de Justiça Edi Lago, um colega extremamente respeitado dentro da instituição e com a capacidade de trabalho necessária para ajudar na superação do atraso de serviço apontado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)", diz nota, publicada pelo órgão.

Um ala, descontente com a decisão, enumera nomeações feitas pelo próprio procurador-geral para grupos de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi) e Persecução Patrimonial (Gaepp) sem considerar o critério de antiguidade.

O Painel questionou o Ministério Público sobre essas nomeações, mas não obteve respostas até a publicação deste texto.