Base e oposição discordam sobre andamento da CPI do Dmae

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Em sessão tensa, a CPI do Dmae ouviu o depoimento do ex-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Carlos Bulhões, na manhã desta segunda-feira (08). A reunião foi marcada por desentendimentos, especialmente entre a presidente da comissão, vereadora Natasha Ferreira (PT), e o relator, vereador Rafael Fleck (MDB). A petista defende que a base tem trabalhado para obstruir as investigações do colegiado, enquanto o governista pontua que a presidente está tentando descumprir o plano de trabalho e convocar nomes que não se conectam com o objetivo da CPI. 

Em fala inicial, o engenheiro e ex-pesquisador do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) revelou que tinha dúvidas em relação à sua contribuição com a investigação do colegiado. "Talvez a experiência possa ajudar", pontuou. Sobre o funcionamento do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), o ex-reitor disse que não poderia defender ou criticar a atuação da autarquia, pois desconhece os fatos específicos. Quando perguntado sobre a incorporação do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) ao Dmae, Bulhões também declarou que não possuía informações e dados financeiros, e, portanto, não opinaria. 

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O convocado ainda pontuou que a extinção do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) transferiu aos municípios a responsabilidade pela macrodrenagem urbana, o que aumentou os encargos sem custeio correspondente. Sobre a possível concessão da autarquia, Bulhões destacou que o mais importante a ser considerado é a prestação efetiva do serviço, seja por um ente público ou privado. 

Na avaliação de Fleck, o depoimento de Bulhões foi tecnicamente bom e reforçou que o volume das chuvas durante as enchentes de 2024 impossibilitaria qualquer sistema de proteção de impedir estragos na Capital. Politicamente, o relator do colegiado afirmou que, mais uma vez, a presidente realizou manobras para desvirtuar e desacreditar o depoimento ouvido. Perguntado pela reportagem, Fleck afirmou que não acredita que a comissão seja produtiva, especialmente porque se trata de uma "CPI política". 

Logo no início da sessão, a presidente da comissão questionou a razão da convocação do depoente, argumentando que nem o próprio convocado sabia qual seria o seu papel na investigação. De acordo com Natasha, esse é mais um indício da obstrução nas investigações, que seria o objetivo dos parlamentares da base. Além da convocação de depoentes que, segundo ela, não estão ligados à temática da CPI, a parlamentar afirma que a rejeição de nomes propostos pela oposição também é uma forma de blindar o Executivo. "O governo não tem disposição de chamar nomes que eles sabem que podem se enrolar."

Dentre as convocações solicitadas pela oposição, estão os nomes de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), ex-prefeito de Porto Alegre, Maurício Loss, ex-diretor do Dmae, e Gustavo Ferencia, ex-secretário de Transparência e Controladoria. Segundo Natasha, o objetivo da bancada é retornar à mesa de negociação para que novos depoimentos sejam aprovados e que um calendário seja constituído, com convocações até o fim de outubro, quando a CPI deve chegar ao fim.