Então, na verdade, o que está sendo discutido de uma forma velada é o papel do Estado, é que tipo de Estado nós queremos ter. E existe uma pressão para que o Estado seja um Estado reduzido, seja um Estado menor. E aí você vai cortando a partir desse tipo de discurso aquilo que é essencial para a garantia de direitos.
É preciso uma rediscussão do papel do Estado para entender como bancar esses direitos previstos na Constituição?
Isso. E acho que perpassa rediscutir o papel da tributação também. Você não consegue ter essa discussão só focando no gasto, você precisa pensar na tributação.
E tem uma coisa que a gente chama de "gasto tributário", que não é tratado como gasto, normalmente, pelos analistas de mercado. Por exemplo: a isenção que você recebe se você tem algum gasto com saúde privada. Isso é uma arrecadação que o governo deixa de ter e que é entendido como um gasto também.
Então, esses tipos de gastos, de isenções, de deduções e afins, não estão sendo rediscutidos. E eles não são vistos como gastos [pelos analistas de mercado], por algum motivo. E poderiam estar sendo discutidos, porque esses, sim, são extremamente concentradores de renda. São benefícios para o topo da pirâmide.
O governo deve encaminhar em breve a segunda fase da reforma tributária, que vai abordar a questão da renda, no sentido de criar um sistema mais progressivo, que cobre mais dos mais ricos. Essa discussão poderia ter sido mais amadurecida?
Comentários
Aproveite ao máximo as notícias fazendo login
Entrar Registro